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Os anos passam, a gestão muda de mãos, mas a vida da população da vila de Moatize, província de Tete, continua mergulhada no meio de poeiras, causadas pela exploração do carvão mineral. Esta semana, moradores de oito bairros da vila carbonífera de Moatize enviaram uma carta à Vulcan Mozambique, exigindo a tomada de providências necessárias para a mitigação do impacto negativo causado pela exploração do carvão mineral naquela parcela do país.
De acordo com a missiva exarada na passada terça-feira, 13 de Agosto, a mineradora de capitais indianos tem um prazo de 30 dias para resolver o problema que apoquenta aquela população há mais de 10 anos (a contar da data da entrada da carta), findo o qual “nos reservamos ao direito de tomar todas as medidas legais de protesto e de tutela efectiva dos nossos direitos individuais e colectivos”.
Numa carta de cinco páginas e 14 anexos (que incluem fotografias e assinaturas dos moradores dos oito bairros afectados pelas poeiras), os moradores afirmam ter assistido, com satisfação, a implantação do projecto de mineração do carvão mineral, então liderado pela brasileira Vale, pois, “acreditamos (cegamente) que o mesmo só nos traria mais benefícios, incrementando incomensuravelmente a felicidade e orgulho que os nossos pais e filhos sempre tiveram”.
No entanto, contrariamente ao que esperavam, hoje vivem “numa tensa e amarga frustração de expectativas”. “Vivemos num ambiente completamente inóspito. As vossas práticas de extração e exploração mineira não coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da declaração universal dos direitos humanos”, defendem, alegando que a situação compromete o sistema imunológico dos adultos e a sanidade das novas e futuras gerações.
Segundo os queixosos, os moradores de Moatize consideram-se hoje herdeiros do dano causado pela exploração do carvão mineral e não “de uma terra rica e propícia ao desenvolvimento das nossas actividades”. Afirmam que para além de várias doenças, com destaque para respiratórias, as acções da Vulcan Mozambique colocam em causa a perda da biodiversidade e a degradação dos solos e das infra-estruturas (residências e empreendimentos comerciais) “erguidas com suor e sacrifício”.
“A esta instância, queremos apelar para o respeito aos nossos direitos sob égide constitucional, posicionando os nossos argumentos contra todo e qualquer atentado à saúde e ao meio ambiente (…), enquanto um direito fundamental maior”, sublinham os moradores, classificando a situação que se vive no segundo maior centro urbano de Tete como “um verdadeiro crime contra a humanidade”.
O documento, enviado com conhecimento da Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Estado da província de Tete, das Direcções Provinciais do Meio Ambiente e dos Recursos Minerais e Hidrocarbonetos e de organizações da sociedade civil, junta fotografias que ilustram “nuvens negras”, causadas pela dinamitação das minas de exploração de carvão mineral. Igualmente, mostram a poluição das fontes de água.
Refira-se que esta não é a primeira vez que a população de Moatize se manifesta desagradada com o impacto das operações de exploração de carvão mineral naquela vila. Em 2018, por exemplo, um grupo de moradores dos bairros Bagamoio e Natchere invadiu a mina da Vale (agora Vulcan) e paralisou as operações numa das secções, em protesto contra a poluição ambiental e sonora causada pelas explosões. Sublinhe-se que a exploração do carvão mineral de Moatize é feita a céu aberto. (Carta)
