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terça-feira, 10 dezembro 2024 12:12

Carta aberta a Venâncio Mondlane, Daniel Chapo, Lutero Simango, Ossufo Momade e Albino Forquilha: por que não um Governo de Transição e uma nova Assembleia Nacional Constituinte já?

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, está de saída e assim o vem reconhecendo; o Parlamento está a terminar as suas funções.

 

Entao, porquê esperar pelo Presidente da República para ter um diálogo? Porque não iniciar tão cedo quanto possível um diálogo entre todos os actores mais relevantes? 

 

Porquê Venâncio Mondlane, ele próprio, não convida os outros Partidos e candidatos presidenciais, entre eles, também Daniel Chapo e a Frelimo, um mediador independente, seja nacional, seja estrangeiro, e outras entidades relevantes que os Partidos entendam por bem convidar, não esquecendo os generais que comandam os principais ramos das Forças de Defesa e Segurança (PRM, UIR, Casa Militar, SERNIC, etc.) e não começam a dialogar, avançando ponto por ponto na agenda que acordarem?

 

Quem não quiser, não participa, vai ficar de fora, mas com certeza que a maior parte iria participar. Fica depois a questão da implementação dos pontos acordados, mas, pelo menos, se iam concretizando pontos, discutindo onde estão de acordo, etc. 

 

Por exemplo, pontos que parecem ser os mais importantes:

 

- quem iria constituir o Governo de Transição? Quais seriam as suas competências?

 

- quem ou como iria ser constituída uma Assembleia Nacional Constituinte? Quais seriam as suas competências?

 

- acordo sobre a constituição do grupo que iria elaborar a proposta de nova Constituição (e eventuais sub-grupos para elaboração de capítulos fundamentais da nova Constituição)

 

- acordo sobre a constituição do grupo que iria elaborar a proposta de nova lei do Recenseamento Eleitoral e a proposta de nova Lei Eleitoral

 

- acordo sobre constituição do grupo que iria elaborar a proposta de Lei de Amnistia

 

O Partido Podemos poderia tomar a iniciativa para organização de tal encontro (local, data, logística, criação de condições para que Venâncio Mondlane possa participar virtualmente, primeiros convidados, etc.). 

 

Porque não? O que se perde? Seria um sinal positivo de que se quer avançar num diálogo. Para quê continuar à espera do actual Presidente da República? MLC

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