O Governo reiterou, esta terça-feira, na Assembleia da República, que vai implementar medidas de apoio aos sectores estratégicos, com maior influência sobre os preços internos, nomeadamente, transporte público de passageiros e empresas petrolíferas, para evitar aumentos de grande nível das tarifas, após a iminente subida de preços de combustíveis.
Para tal, diz que vai activar o Fundo de Estabilização, um instrumento financeiro utilizado para evitar aumentos abruptos e elevados nos preços dos combustíveis, protegendo assim os consumidores finais e os operadores económicos de choques externos, tal como aconteceu em 2022, após o aumento significativo dos preços de petróleo devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Segundo o Ministro da Economia, Basílio Muhate, a abordagem garante que a população, especialmente os mais vulneráveis, mantenham acesso a transporte e a produtos essenciais sem sofrer muito com o impacto imediato desta crise internacional. Muhate disse também que o Governo pretende melhorar a gestão de reservas e abastecimento de combustíveis, o aumento da capacidade de armazenamento e diversificação de fornecedores.
O governante afirmou igualmente que se está a trabalhar no sentido de reajustar os preços dos combustíveis e reforçar a fiscalização para estancar o suposto açambarcamento. “Nesta actividade, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia conta com a colaboração da PRM [Polícia da República de Moçambique]. Há uma proibição da actividade de reexportação de combustível doméstico. Há um envolvimento do Banco de Moçambique na interacção junto com a Banca Comercial no financiamento das aquisições de combustível”, apontou.
Muhate acrescentou ainda que há uma série de medidas que estão a ser implementadas de controlo diário dos postos de abastecimento e de estoques das distribuidoras. “Estas acções visam minimizar riscos de escassez, especulação e rupturas do mercado, garantindo que o abastecimento seja regular e resiliente. O fortalecimento das reservas oferece maior protecção contra crises externas e assegura a continuidade das actividades económicas”, disse o governante.
O ministro explicou que a crise de combustíveis que se verifica “não é de incapacidade”, mas que “há uma pressão da procura que advém de questões internacionais”. “E nós, como Governo, estamos a responder com medidas concretas”, com o reforço do abastecimento, controlo rigoroso, combate à informalidade, mobilização do sector financeiro e protecção do transporte público, segundo Basílio Muhate.





