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A Trans African Concession (TRAC), concessionária sul-africana da Estrada Nacional Nº 4, manifesta a intenção de continuar a gerir a rodovia, além de Fevereiro de 2028, data em que expira o actual contrato de concessão de 30 anos. A informação foi avançada, há dias, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da concessionária, Alex Van Niekerk, em exclusivo à “Carta”.
Após analisar o Relatório de Avaliação da Concessão da EN4, o Governo moçambicano publicou um anúncio de concurso de pré-qualificação em meados de Abril passado. A TRAC diz estar a analisar o documento, mas com a finalidade de concorrer para continuar a gerir a EN4.
“Estamos ainda a analisar o documento e, com base nos requisitos nele contidos, precisaremos de avaliar a nossa situação e verificar se será possível participarmos no processo à medida que este se desenrolar e no futuro. Mas vamos certamente considerar isso e analisar a situação com atenção”, disse o PCA da TRAC.
Caso a TRAC ganhe o concurso, Niekerk avançou que existem planos para melhorar ainda mais a EN4 com a construção de faixas adicionais entre a fronteira de Ressano Garcia e a Cidade de Maputo, pois, como é consabido “há estrangulamentos dentro de Maputo, como o acesso ao porto e não só. E há certamente formas de melhorar isso”.
Todavia, o gestor disse que tudo dependerá também das expectativas e dos requisitos da candidatura apresentada pelo Governo. “E embora tenhamos as nossas opiniões sobre isso e sobre o que pode ser feito, precisamos obviamente de discutir as expectativas do anúncio de concurso”, acrescentou Niekerk.
Em relação às obras em curso, de Ressano Garcia à Matola, o PCA da TRAC, que falava à margem da IX Conferência Bienal do Porto de Maputo, disse que deverão estar concluídas no segundo semestre de 2027. “Depois também vamos analisar, mas trata-se apenas do projecto de reabilitação do pavimento, onde iremos melhorar o revestimento, entre o Centro Comercial Novare e o cruzamento com a Shopprite”, avançou o PCA da TRAC.
Após apreciar o Relatório de Avaliação da Concessão da EN4 à TRAC, durante a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que o Executivo “decidiu adoptar o relatório da Comissão Técnica que vai orientar os próximos passos a serem seguidos para o lançamento do concurso público para a selecção da futura concessão para a continuação do desenvolvimento da exploração da EN4 no contexto desse projecto”.
Impissa acrescentou que “do trabalho da Comissão conclui-se que o contrato de concessão da EN4 está a ser regularmente cumprido, com os objectivos alcançados ao longo do período de vigência”.
Refira-se que o objecto do contrato de concessão é a construção, financiamento, operação e manutenção da EN4 numa extensão de 600 km, desde o cruzamento de Solomon, em Gauteng, na África do Sul, até ao Porto de Maputo, dos quais a extensão em Moçambique tem 97 km, de Maputo a Ressano Garcia, num parceria público-privada.
Dados do Governo indicam que o investimento inicial realizado pela TRAC foi de 6.5 biliões de Rands, tendo 40% desse valor aplicado no território nacional. Quase no fim da gestão da EN4, a TRAC tem vindo nos últimos anos a investir em obras de melhoria da estrada entre Maputo e Ressano Garcia.
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