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22 de April, 2026

Retirada do país da “Lista Cinzenta” representa grande responsabilidade – Banco Central

Escrito por Evaristo Chilingue

O Banco de Moçambique considera a recente retirada do país da “Lista Cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (GAFI) como um marco importante que deve ser valorizado. Entretanto, a instituição alerta que Moçambique deve encarar o progresso como uma grande responsabilidade e continuar a lutar para prevenir e combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, para não voltar à referida lista.

“A recente retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) constitui um marco importante, que deve ser valorizado”, disse na segunda-feira (20), em Maputo, o administrador do Banco de Moçambique Jamal Omar.

Falando durante a abertura de um seminário sobre o “Combate ao Branqueamento de Capitais”, Omar disse, entretanto, que o progresso alcançado com a retirada do país da Lista Cinzenta não deve ser visto como um ponto de chegada, mas sim como uma responsabilidade acrescida e contínua.

“O nosso sucesso passa a depender, cada vez mais, da forma como implementamos o quadro regulamentar existente e cumprimos com rigor e consistência as obrigações que dele decorrem”, afirmou o administrador.

Acrescentou que é importante assegurar o reforço contínuo das capacidades das instituições financeiras sob supervisão do Banco Central, para que estejam devidamente preparadas para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder, com eficácia, aos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Para que o país possa efectivamente prevenir e combater o branqueamento de capitais, o administrador disse que o país dispõe de legislação robusta, estando por isso as instituições com responsabilidades acrescidas.

“Hoje, dispomos de um regime jurídico e regulamentar robusto na matéria, que atribui responsabilidades significativas às autoridades reguladoras e de supervisão, bem como às instituições financeiras”, disse o administrador no Banco de Moçambique.

Segundo Omar, as acções contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo mostram-se urgentes, porque os males ameaçam o Estado de direito, a estabilidade financeira, o ambiente de negócios e a confiança nas instituições.

“Onde estes fenómenos prosperam, perde a economia, perde a sociedade, e o futuro e o bem-estar das pessoas ficam comprometidos”, disse o Omar.

O seminário foi organizado pelo Instituto de Gestão Macro-económica e Financeira da África Oriental e Austral (MEFMI). Em representação do instituto, o director de Inteligência Financeira da Zâmbia, Clemente Kampala, disse esperar que o “workshop” seja produtivo no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, numa altura em que esses crimes tendem a levar países a perder dinheiro, com a evolução da tecnologia.

“Nações de todo o mundo estão a perder muito dinheiro por causa do branqueamento de capitais, corrupção, furtos eléctricos. Com a evolução da tecnologia, os crimes podem ser perpetrados em qualquer lugar. Espera-se que as organizações sejam capacitadas para que sejam capazes de lidar com esses fenómenos”, disse Kampala.

O MEFMI foi criado em 1994, com o objectivo de aumentar a capacidade técnica dos funcionários dos bancos centrais, ministérios das finanças e agências de planificação económica, promovendo a estabilidade macroeconómica.

Oferece formação e assistência técnica em gestão de dívida pública, monitoramento de fluxos de capital privado, política monetária, supervisão financeira e transparência orçamental. Ajuda a melhorar a formulação e implementação de políticas económicas, promovendo a integração regional. Com sede em Harare, Zimbábue, o MEFMI é composto actualmente por 14 países, incluindo Angola e Moçambique desde 2004.