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Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o Presidente da República deslocou o centro da resposta para um terreno menos visível, mas decisivo: o da autonomia financeira das mulheres.
No discurso das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, Daniel Chapo foi directo ao afirmar que o programa visa “criar condições para que mais mulheres passem da vulnerabilidade para a prosperidade, com dignidade e esperança” , estabelecendo uma ligação explícita entre rendimento, poder de decisão e capacidade de ruptura com contextos de violência.
O EMPODERA foi lançado em Novembro de 2025, na cidade de Nampula, pela Primeira-Dama, Gueta Chapo, com um desenho ambicioso: um programa nacional financiado em 55 milhões de dólares para o período 2025-2029, cobrindo 63 distritos e com metas concretas ao nível do apoio a sobreviventes e da melhoria dos serviços .
Entre os objectivos definidos estão o apoio a 13.056 sobreviventes de violência, a criação de 51 Centros de Atendimento Integrado com serviços digitais, a distribuição de 10 mil kits de geração de rendimento e a promoção da autonomia económica de mais de 10 mil mulheres.
Mas o próprio enquadramento do programa identifica uma limitação estrutural: a dependência económica das mulheres continua a ser um dos factores que perpetuam ciclos de violência, limitando a utilização efectiva dos serviços de apoio e dificultando a saída de situações de vulnerabilidade . A nova vertente económica surge para responder directamente a esse bloqueio.
Ao integrar financiamento, capacitação e apoio produtivo, alinhados com instrumentos como o Fundo de Empoderamento Económico da Mulher, que prevê crédito até 200 mil meticais, com juros bonificados e lógica rotativa, o EMPODERA passa a actuar simultaneamente sobre as consequências e as causas da violência . A aposta é clara: sem autonomia económica, a protecção permanece incompleta.
Ao entrar na economia, o programa transforma-se num instrumento mais amplo, ligando igualdade de género, rendimento e desenvolvimento local.
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