AT considera urgente Alfândegas subirem receitas

27 de January, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defende que as Alfândegas devem aumentar a contribuição para as finanças públicas, acompanhando o ritmo de colecta de impostos de congéneres da África Austral.

Para ilustrar o peso insuficiente das Alfândegas moçambicanas no tesouro do Estado, Mbalango apontou que a entidade responde apenas por 28% das receitas cobradas pela AT.

Em 2025, os impostos internacionais arrecadaram 99,9 mil milhões de Meticais, avançou.

“Esta contribuição é considerada moderada, comparando com a de outros países da região, que se situa entre os 30% a 50%, pelo que urge a necessidade de se ajustar às tendências regionais”, disse o presidente da AT, durante a celebração do Dia Mundial das Alfândegas, na segunda-feira (26).

Das Alfândegas, Mbalango espera também uma maior celeridade no processo de desembaraço, através da redução do tempo de submissão e pagamento tempestivo das declarações aduaneiras, melhoria do processo de consultoria aduaneira, visando uma elevada conformidade aduaneira/fiscal, e maior colaboração no combate à fraude, ao contrabando, descaminho e demais transgressões de natureza aduaneira.

“Para o efeito, reiteramos a nossa plena abertura ao diálogo permanente e frutuoso com vista a encontrar soluções para as questões de interesse comum de forma tempestiva, agindo sempre dentro dos limites da lei”, afirmou Aníbal Mbalango.

Mbalango reconheceu, no entanto, desafios globais e nacionais que são cada vez mais complexos e exigentes no desempenho das atribuições legais das Alfândegas.

Em termos globais, o gestor destacou o aumento do volume e da sofisticação do comércio internacional e crescente digitalização das transacções, e a expansão do comércio electrónico e a actuação de redes criminosas transnacionais que são cada vez mais sofisticadas.

“De modo particular, as nossas Alfândegas de Moçambique, para além dos desafios globais, também enfrentam os relacionados com especificidades do nosso país, nomeadamente, a vasta extensão das fronteiras e a diversidade dos pontos de entrada no país; necessidade de expansão da digitalização dos processos e procedimento para todo o território nacional e necessidade de melhoria dos programas e planos de formação especializada”, apontou Mbalango.

Para ultrapassar os desafios apontados, o presidente da AT apresentou, por um lado, iniciativas para a melhoria, como a formação e capacitação técnica profissional contínua em matérias aduaneiras e de tributação no geral; fortalecimento da Brigada de Reacção Táctica para um maior combate ao contrabando, descaminho de demais transgressões de natureza aduaneira.

Por outro lado, Mbalango defendeu a expansão do processo de digitalização e operacionalização da Janela Única Electrónica em todas as fronteiras e a reabilitação e construção de residências nas fronteiras, para melhorar a acomodação dos funcionários.

Dados da AT revelam que, entre 2021 a 2025, as Alfândegas realizaram 4.119 apreensões de mercadoria diversa, com destaque para bebidas alcoólicas e viaturas, tendo sido recuperado imposto no valor global de 6 mil milhões de Meticais; em 2025, procederam à apreensão de mais de 7 mil quilos de pedras preciosas e 49 metros cúbicos de madeira; apreensão de 152 unidades de plantas vivas e 796 pontas de marfim, nos anos de 2024 e 2025, reforçando a protecção de espécies em extinção devido ao comércio ilegal.