A narrativa, com muitos laivos mentirosos, a propósito da fraude de 25 milhões de Meticais no BIM, centrada em contas do Instituto do Coração, vai de vento em popa nalguma imprensa que, mesmo tendo tido acesso ao processo, como nós, insiste nessa senda manipuladora, sobretudo relativamente à figura de Ebenizário Hamela, Director de Segurança do […]
Tenho uma amiga, chamada Manuela Soeiro. Em Moçambique, o seu nome não precisa de apresentação: é, para muitos, a própria mãe do teatro. Na sua casa, entre memórias, textos e gestos que moldaram uma sensibilidade nacional, há uma obra singular: um Cristo que foge da cruz. É uma imagem quase insuportável. Porque tudo o que […]
No último dia de Março de 2026, Moçambique fez algo de extraordinário, quase em silêncio. Pagou ao Fundo Monetário Internacional. Tudo. Setecentos e um milhões de dólares, antes do prazo, na íntegra, sem que ninguém o tivesse exigido. Vale a pena deixar isso assentar por um momento. Estamos a falar do nosso país. O mesmo […]
Nos últimos tempos, vários temas económicos vieram ao de cima, desde a questão dos megaprojectos, com destaque para a Mozal e Kenmare, a importação do arroz e do trigo, a situação da dívida pública, entre outros. Todas estas questões estão ligadas às decisões, ou à ausência delas, por parte do Governo. As discussões sobre estes […]
Moçambique e a tensão cambial que cresce em silêncio. Há momentos na economia em que nada parece dramaticamente errado e, ainda assim, algo profundo começa a mover-se por baixo da superfície. Moçambique vive um desses momentos. Não há pânico nas ruas. Não há manchetes alarmistas. As reservas internacionais continuam, nas estatísticas oficiais, dentro de níveis […]
Está cada vez mais difícil a normal circulação de viaturas e a segurança rodoviária em determinados troços da Estrada Circular de Maputo, carecendo de urgente intervenção dos gestores desta estrada, em especial e no geral, de modo a evitar a perpetuação de congestionamento desnecessário, riscos de acidentes, facilitação de abusos ao Código de Estrada e […]
Assistimos recentemente em Moçambique a uma reforma fiscal massiva, onde foram alterados substancialmente os principais impostos em vigor no país (e.g. IRPS, IRPC, ISPC, IVA, ICE), incluindo a Pauta Aduaneira e respectivas Instruções Preliminares. O novo pacote fiscal foi publicado em Boletim da República de 29 de Dezembro de 2025, para começar a vigorar a […]
O caso da Lei n.º 9/2025, de 29 de Dezembro (ISPC) “Ao cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, é bom parar quando você chega à pele.” -Austin O’Malley É campo comum no Direito Fiscal que o imposto, seja ele o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas […]
Olá Pai Natal!!! Escrevo a partir de Maputo, Moçambique (também tem como expressão e pontos geográficos Do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico), sendo o Rovuma a zona de grande reserva de gás que entre a bênção e a maldição, parece estar a amaldiçoar-nos; Maputo, a velha Lourenço Marques escolhida para capital do […]
I. O NASCIMENTO: UM PARTO ARRANCADO À HISTÓRIA Natal é nascimento. E o nosso foi arrancado, não concedido. Moçambique não nasceu de parto sereno, nasceu de cesariana histórica, rasgado pela violência colonial, expulso do ventre da dominação com sangue, fome e exaustão. Nascemos sem pão e sem quem o soubesse produzir. Sem escolas e sem […]