Presidente apresenta reformas destinadas a reforçar a presença do Estado e das empresas nacionais na indústria extractiva. Novo modelo acompanha a aposta na transformação de minerais em território moçambicano. A futura Empresa Nacional de Minas deverá deter uma participação de 20% nos projectos mineiros abrangidos pelo novo modelo anunciado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, […]
A empresa irlandesa Kenmare Resources, que explora a mina de areias pesadas de Topuito, distrito de Larde, província de Nampula, diz ainda estar a aguardar uma comunicação oficial do Governo de Moçambique sobre a conclusão do processo de renovação do Acordo de Implementação, instrumento que estabelece direitos e concessões relacionados com as actividades de processamento […]
A Empresa Nacional de Hidtocarbonetos está em negociações com potenciais investidores, incluindo a sul-africana Sasol para um novo projecto de gás natural, tendo em conta a pretensão do país de se tornar um “centro energético” regional, disse o Presidente do Conselho Executivo da ENH. Moçambique, principal fornecedor de gás para a África do Sul, proveniente […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento da actividade económica de Moçambique, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de 2% para 2027. Entretanto, o Governo moçambicano projecta para 2027 um crescimento real do PIB de 1,6%, em paralelo com uma trajectória de desaceleração da inflação média anual para 7,0%. Os dados do FMI constam […]
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) participa, de 20 a 23 de Outubro de 2026, na 15.ª edição da Conferência e Exposição Ferroviária da África Austral (SARA), em Sandton, na África do Sul, com o objectivo de reforçar o seu posicionamento estratégico no sector logístico regional. Considerada uma das principais plataformas […]
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Quarenta e oito horas depois de ter anunciado a suspensão, por tempo indeterminado, de três operadores de importação de arroz e trigo por terem violado procedimentos legais de importação daqueles produtos, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) anunciou o levantamento da suspensão da empresa Pembe Mozambique, Lda., uma das abrangidas pela decisão. Em comunicado […]
O preço do transporte semi-colectivo de passageiros (chapa) poderá subir a qualquer momento nos cinco municípios da região metropolitana do Grande Maputo, pois o Governo já não pode subsidiar o sector, três meses depois da subida do preço dos combustíveis. O Governo afirma ter remetido aos municípios um expediente para que estes possam analisar e […]
O Governo aprovou, na última terça-feira, o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 9/2026, de 3 de Junho, Lei do Conteúdo Local, incluindo o Decreto que aprova o Estatuto da Autoridade de Conteúdo Local no sector de Petróleos. Os dois instrumentos legais, que integram uma lista extensa de dispositivos legais aprovados pelo Governo […]
O Ministério dos Transportes e Logística disse, esta quarta-feira (14), ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo da providência cautelar que suspende os actos administrativos do Concurso Público Internacional n.º 45A000141/CP/02/2025, relativo ao Desenvolvimento do Projecto Integrado da Fronteira Única de Machipanda, orçado em 37.1 milhões de dólares norte-americanos (USD), concessionado ao […]