O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo para desencadear acções que possam tornar negócios de Parcerias Público-Privadas (PPP) cada vez mais transparentes. Para o efeito, defende a divulgação pública de contratos celebrados nesse âmbito. Intervindo na II Conferência sobre as PPP realizada na semana finda em Maputo, o representante do FMI em Moçambique, Olamide […]
O Governo, através do Ministério da Economia, anunciou, há dias, que pretende introduzir um Índice de Competitividade das Parcerias Público-Privadas, que permitirá avaliar, de forma objectiva, a capacidade de estruturar e gerir projectos com padrões internacionais de qualidade e eficiência. O anúncio foi feito semana finda pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, durante a II […]
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o potencial das Parcerias Público-Privadas (PPP) está longe de ser plenamente realizado, devido a uma série de desafios que a economia, no geral, tem vindo a enfrentar nos últimos anos. Por isso, defende uma série de reformas para reverter o cenário. Intervindo na II Conferência […]
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira, durante o seminário sobre “Direito da […]
O Ministério dos Transportes e Logística assinou, na quarta-feira (22), na China, um memorando de entendimento com duas empresas chinesas, nomeadamente a Zhongmei Engineering Group e a Union Portlink Capital, para a viabilização dos projectos de construção da Estrada de Acesso do Porto da Beira e do Terminal Logístico de Dondo. Trata-se de projectos estruturantes […]
O Porto de Maputo, o maior do país, já começa a registar algum impacto da subida de preço de combustíveis no mercado internacional, devido à guerra provocada pelos Estados Unidos da América e Israel contra o Irão, no Médio Oriente. Segundo o director executivo da concessionária do Porto de Maputo, Osório Lucas, por um lado, […]
A Autoridade Reguladora da Concorrência diz estar a realizar um estudo sobre Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros no país, com objectivo de analisar a dinâmica concorrencial neste mercado, identificar os principais desafios de natureza estrutural e regulatória e formular recomendações para a promoção de um mercado eficiente, competitivo […]
O Banco de Moçambique considera a recente retirada do país da “Lista Cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (GAFI) como um marco importante que deve ser valorizado. Entretanto, a instituição alerta que Moçambique deve encarar o progresso como uma grande responsabilidade e continuar a lutar para prevenir e combater o branqueamento de capitais e financiamento […]
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. A IGSAE é criada pela Lei n.º 2/2026, de 20 de Fevereiro. Já o decreto […]
Um convite à participação da SANY Group nos projectos de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Cabo Delgado marcou a agenda do Chefe do Estado moçambicano durante a sua visita à China. Num breve contacto com a imprensa, durante a visita que efectuou à sede da SANY Group, na cidade chinesa de Changsha, província de Hunan, […]