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O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou na segunda-feira, em Sanga, província do Niassa, um novo mecanismo de promoção e coordenação dos sectores da agricultura, pesca e pecuária, denominado PROSPERA, em simultâneo com a Campanha Agrária 2026/2027, com o objectivo de aproximar os produtores da assistência técnica, do conhecimento, das oportunidades de negócio e financiamento, dos avisos antecipados sobre riscos climáticos e dos mercados.
O PROSPERA chega um ano depois da extinção do SUSTENTA, a bandeira governamental de Filipe Nyusi, lançado em 2017, em fase piloto, e expandido a nível nacional, em 2020, com o dinheiro do Banco Mundial e implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável. O SUSTENTA tinha como objectivo transformar uma agricultura familiar de subsistência (que representa a maioria das explorações agrícolas no país) numa agricultura comercial e integrada em cadeias de valor, que envolve tirar as famílias rurais da pobreza alimentar.
Durante o lançamento do PROSPERA, Chapo explicou que o novo projecto constitui um instrumento de inclusão e não um programa de financiamento ou distribuição de insumos e equipamentos agrícolas. Uma das suas principais inovações é o serviço “Olá Produtor”, que recorrerá à inteligência artificial e ao apoio de especialistas para responder às dúvidas dos produtores e apoiar os extensionistas. “Com o PROSPERA, queremos transformar o conhecimento em melhores decisões, as decisões em maior produtividade e a produção em prosperidade para as famílias moçambicanas”, disse o Chefe de Estado.
Por conseguinte, Chapo explicou que o mecanismo integra o Programa de Transformação Agrária, assente em duas prioridades complementares: reforço da segurança alimentar e da resiliência das famílias produtoras; e a promoção do agro-negócio, a transformação e a comercialização da produção nacional. Defende também uma agricultura mais produtiva, organizada e articulada com a indústria, os mercados e os investimentos privados.
No quadro da modernização do sector, o estadista anunciou o Sistema Nacional de Rastreio e Etiquetagem de Sementes, que permitirá verificar a origem e autenticidade das sementes através de códigos QR e mensagens por telemóvel.
Chapo anunciou ainda uma linha específica de financiamento para as cadeias de valor do algodão e das oleaginosas, com previsão inicial de beneficiar 10 mil produtores, incluindo uma taxa de juro de zero por cento para os produtores organizados e integrados na rede de fomento e de cinco por cento para os restantes beneficiários elegíveis.
Sob o lema “Vamos Produzir para Alimentar Moçambique”, a Campanha Agrária 2026/2027 estabelece como metas a produção de cerca de 4,5 milhões de toneladas de cereais, incluindo perto de quatro milhões de toneladas de milho, 1,2 milhões de toneladas de leguminosas e 10,9 milhões de toneladas de tubérculos. A campanha prevê igualmente o aumento da produção pecuária, avícola, pesqueira e aquícola.
O Chefe do Estado defendeu que esta realidade exige uma transformação da economia nacional, sublinhando que “temos que transformar a nossa economia, de uma economia de serviços para uma economia produtiva”. Neste contexto, referiu as linhas de financiamento como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, PROMULHER, PROJOVEM, Jobs Now, Conecta Negócios e o Fundo de Garantia Mutuária, entre outros mecanismos destinados a impulsionar a produção e dinamizar a economia.
Relativamente aos efeitos das calamidades naturais sobre o sector agrário, o Presidente da República informou que mais de 487 mil famílias produtoras foram afectadas, das quais cerca de 263 mil receberam insumos para retomar a produção. Ademais, foram recuperados mais de 175 mil hectares, contribuindo para a produção de aproximadamente 263 mil toneladas de alimentos.
Para enfrentar os riscos climáticos da presente campanha, o Governo mobilizou cerca de 95 milhões de USD para o Plano de Mitigação dos Efeitos do El Niño, com vista à compra de sementes adaptadas, equipamentos de irrigação, apoio aos produtores e melhoria dos sistemas de aviso prévio.
O Presidente da República anunciou também que o Governo pretende assegurar assistência técnica a cerca de 1,5 milhões de agregados familiares, através do reforço dos serviços de extensão agrária. Outrossim, defendeu a organização dos produtores, o fortalecimento das associações e cooperativas, a melhoria do armazenamento, do transporte e do acesso aos mercados.
Chapo apelou ao envolvimento de todos os sectores na transformação da agricultura, exortando os jovens a encararem a actividade como uma oportunidade de negócio e geração de rendimento. “O dinheiro está na terra, o dinheiro está no campo. Na cidade, na vila, é apenas para gastar dinheiro”, afirmou, apelando igualmente às mulheres, ao sector privado e às instituições financeiras para reforçarem a sua participação na produção, transformação e comercialização agrária.
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