O atendimento do lado sul-africano na fronteira de Lebombo, conhecida como Ressano Garcia em Moçambique, enfrenta um “grave caos”, segundo o activista sul-africano Meyer Louise. “Os sul-africanos e visitantes ficam nas filas durante horas, do nosso lado da fronteira, com pouco pessoal em serviço, para a tramitação dos passaportes”, afirma Louise, numa queixa escrita que […]
A Assembleia da República (AR) aprovou, na última segunda-feira, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique, duas entidades que, segundo a Ministra das Finanças, surgem num momento em que o mercado financeiro evolui, diversifica-se e assume um papel cada vez mais determinante na […]
A Assembleia da República adiou esta semana, sine die, o debate parlamentar das propostas legislativas que visam rever o sistema tributário moçambicano, submetidas, às pressas, pelo Governo, na semana passada. Trata-se de sete propostas de leis, cuja apreciação foi sendo adiada de segunda-feira para terça-feira e de terça-feira para quarta-feira e que agora não se […]
O país tem vindo a debater-se com a escassez de divisas no sistema bancário, há mais de dois anos, resultante de vários factores, incluindo o baixo volume de exportações, défices no mercado cambial, o congelamento da taxa de câmbio pelo Banco de Moçambique, e a corrupção. Esse fenómeno ainda continuará a assistir-se nos próximos três […]
A introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções electrónicas “está suficientemente clara” e “responde aos desafios emergentes” do comércio electrónico, de acordo com o Parecer da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, a que “Carta” teve acesso. O documento, que serve de base para os deputados analisarem a Proposta […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que, nos primeiros dias de 2026, será inaugurada a primeira fábrica de grafite construída de raiz em Moçambique, instalada no distrito de Nipepe, província de Niassa. “Dentro dos próximos dias, ou mesmo no início do próximo ano, estaremos em Nipepe, na província de Niassa, para inaugurar a primeira […]
Entre os meses de Outubro e Novembro de 2025, período dedicado à submissão de candidaturas para aderir ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), os dados sistematizados indicam terem sido recebidas 236.356 propostas de projectos, num valor estimado em 30 mil milhões de Meticais (pouco mais de 474 milhões de USD), superando em 32 vezes […]
O Governo do Reino Unido vai disponibilizar 600 mil libras (pouco mais de 51 milhões de Meticais) para o reforço da assistência técnica ao projecto da futura Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, anunciou a entidade responsável pela implementação do empreendimento moçambicano. O Gabinete de Implementação da Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa (GMNK), em comunicado, avança que a […]
Depois do apoio do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), conseguido em Maio último para viabilizar o PESOE (Plano Económico e Social e Orçamento de Estado) de 2025, a Frelimo foi obrigada, desta vez, a aprovar, sozinha, o PESOE de 2026. Ao fim de quase um dia de debate, a Assembleia da República aprovou, […]
As empresas e pessoas singulares só podem realizar pagamentos fora do país até seis milhões de meticais, por ano, com recurso ao cartão bancário, de acordo com o Aviso N.0 9/GBM/2025, do Banco de Moçambique, em vigor desde o dia 02 de Dezembro. Atingido o limite do valor, os bancos nacionais devem bloquear o cartão, após […]