O Conselho Constitucional (CC) negou declarar inconstitucional o exercício simultâneo de cargos de Presidente da República (PR) e de presidente da Frelimo por Daniel Chapo, defendendo que as duas funções estão em harmonia com o espírito e o texto fundamental de Moçambique. “Os juízes conselheiros do Conselho Constitucional, ao abrigo da alínea h) do número […]
Moçambique vai, amanhã, testemunhar o lançamento oficial do partido ANAMOLA (Aliança para um Moçambique Livre e Autónomo), a mais recente formação política nacional, criada há um mês pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane. O acto terá lugar na cidade da Beira, província de Sofala, no decurso da primeira reunião do Conselho Nacional daquele partido, que inicia […]
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, emitiu, nesta quarta-feira, uma instrução urgente a todas as escolas do distrito a informar a suspensão temporária do processamento de pedidos de transferência de alunos. A medida surge em resposta ao crescente número de pedidos de transferência submetidos por […]
O empresário moçambicano Amade Camal morreu na manhã de hoje (18) no Hospital Eduardo Santos Silva, cidade do Porto, vítima de acidente vascular cerebral (AVC), disse à Carta de Moçambique fonte familiar. A fonte avançou que Camal se sentiu mal por volta das 07h00 e foi levado para o referido hospital, onde veio a falecer. […]
Os primeiros resultados não oficiais das eleições de terça-feira (16) mostram Mutharika na liderança, mas é provável que haja uma segunda volta. As contagens iniciais de votos no norte do Malawi mostram o ex-presidente Peter Mutharika à frente do actual presidente Lazarus Chakwera na eleição presidencial. No entanto, projecções sugerem que a disputa pode ir […]
Recentemente, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior do país, publicou um relatório académico, dando conta de que forma, em média, apenas um terço dos estudantes que admite anualmente. De acordo com a Universidade, entre 2020 e 2024, foram admitidos cerca de 5.000 novos estudantes por ano, mas […]
O novo Regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entra em vigor no dia 10 de Outubro. Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas […]
O professor universitário João Feijó defende que o despacho de não pronúncia, proferido na segunda-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em relação às acusações que pesavam contra os colaboradores e apoiantes de Venâncio Mondlane, é “uma encenação da Frelimo”, que visa apenas reconstruir a sua legitimidade interna e externa, de modo a reconquistar […]
O Conselho de Ministros aprovou medidas imediatas contra a sinistralidade rodoviária, tendo em atenção que os índices de acidentes de viação continuam altos e preocupantes. As medidas foram tomadas durante a 32ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, sob liderança de Daniel Chapo, ocorrido esta terça-feira (16) em Maputo. De entre as medidas, o porta-voz […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, um Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), um instrumento jurídico de curto e médio prazo que visa responder aos desafios da conjuntura económica, nomeadamente, desastres naturais, instabilidade política e social e insegurança em algumas regiões do país. O PRECE visa, igualmente, responder aos choques externos, com impactos no crescimento […]