O Governo já se prepara para encontrar uma nova concessionária da Estrada Nacional Número 4 (EN4), gerida pela Trans African Concession (TRAC) desde Janeiro de 1998, com o contrato de 30 anos já quase a terminar. Ontem, durante a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo de Daniel Chapo apreciou o Relatório de […]
Sete meses depois de terem sido ouvidos pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da violência policial verificada durante as manifestações pós-eleitorais, o ex-Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, e o ex-Ministro do Interior, Pascoal Ronda, voltaram a ser chamados pelo Ministério Público, no mesmo contexto. Os dois ex-dirigentes da Polícia foram, mais uma vez, ouvidos, na […]
A organização de defesa dos direitos humanos Koxukhuru apresentou, na manhã de segunda-feira (16), uma queixa contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Procuradoria Provincial de Nampula, alegando haver fortes indícios de envolvimento em esquemas de corrupção, tortura para obtenção de confissões, privação de acesso a cuidados médicos, entre outras violações graves […]
O custo de vida aumentou consideravelmente em Janeiro último, devido à subida generalizada de preços de muitos produtos de primeira necessidade, fenómeno causado pelo impacto das cheias e inundações que deixaram vias intransitáveis por vários dias. Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nas principais cidades do país, comparados com os do mês anterior, […]
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, assegura que o Governo está a fazer de tudo para que a MOZAL não seja encerrada, mas, a seguir a estas garantias, a South32, accionista principal da fundição, reiterou que a sua saída do empreendimento é irreversível. “Há discussões sobre o assunto. O Governo está a fazer […]
Na argumentação jurídica que esgrimiram, para pedir a sua libertação, antes de cumprir os oito anos e meio de prisão a que foi condenado em Janeiro de 2025, no caso das “dívidas ocultas”, os advogados norte-americanos de Manuel Chang fundamentam que o antigo Ministro das Finanças moçambicano tem sido um recluso exemplar e está doente. […]
A 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo retoma, hoje, o julgamento do processo principal relativo à central de produção de betão, localizada na Costa do Sol, arredores da capital do país, contestada pelos moradores daquele bairro por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial. Hoje, a sessão será dedicada às […]
Perdeu a vida, nesta quinta-feira, o Presidente do Conselho Municipal de Alto-Molócuè, na província da Zambézia, Otílio Eduardo Munequele, vítima de doença. Segundo o Director Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social daquele distrito, Maurício Pene, Munequele deu entrada no Banco de Socorros do hospital distrital por volta das 08h00 de ontem em estado crítico, […]
O Bloco Operatório do Hospital Distrital da Manhiça, no norte da província de Maputo, está a funcionar com restrições devido à escassez de material de higiene e limpeza, segundo uma nota do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, enviada à “Carta”. De acordo com o documento daquela instituição, as dificuldades na aquisição de […]
Quase dois meses depois da sua assinatura, os contratos-programa entre o Presidente da República e os membros do Governo continuam indisponíveis para a consulta dos cidadãos. Os acordos, descritos pelo Chefe de Estado como “pactos de confiança” e “instrumentos de responsabilidade”, foram celebrados no passado dia 16 de Dezembro, dois dias antes da apresentação do […]