Author: Marta Afonso
Ataques Terroristas: relator da ONU alerta para prolongamento do conflito e pede reforço da resposta humanitária
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no contexto do combate ao terrorismo, Ben Saul, alertou para o risco de prolongamento do conflito em Cabo Delgado e apelou a Moçambique e aos seus parceiros internacionais para intensificarem os esforços de combate ao fenómeno, protecção […]
Município de Maputo e SERNAP assinam Memorando para execução de penas alternativas à prisão
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) assinaram, esta terça-feira, um Memorando de Entendimento que prevê a disponibilização de vagas para a execução de penas alternativas à prisão, através da prestação de trabalho socialmente útil à Edilidade da Capital do país. Segundo os signatários, o instrumento visa contribuir para […]
Ministério Público exige maior cooperação institucional para o combate ao branqueamento de capitais
O Procurador-Geral Adjunto da República, Taibo Mucobora, defende que o combate ao branqueamento de capitais deve ser encarado como uma prioridade de justiça, segurança nacional, boa governação e estabilidade económica, sublinhando que a prevenção constitui o instrumento mais eficaz para travar a criminalidade organizada. Falando esta semana na abertura do Seminário sobre Estratégias de Prevenção […]
Ex-Vice-Comandante-Geral da PRM condenado por difamação contra Manuel de Araújo e Fátima Mimbire
O Tribunal Supremo, a última instância judicial do país, condenou o ex-Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Francisco Tsucana, pela prática de dois crimes de difamação contra o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, e a activista Fátima Mimbire. A decisão, que não é mais passível de recurso, determina uma pena única […]
Sector mineiro lidera número de processos de arbitragem laboral submetidos no primeiro semestre
O Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Cidade de Maputo (CEMAL) diz ter recebido 984 petições durante o primeiro semestre de 2026, envolvendo 1.406 trabalhadores, dos quais 428 mulheres e 978 homens. Os dados foram divulgados ontem, em Maputo, pelo Director do CEMAL, Lourenço Mauai. Segundo o responsável, às 984 petições recebidas, acrescem 41 […]
Município de Quelimane: Greve paralisa actividades e autarquia culpa falta de transferências do Estado
As actividades no Município de Quelimane estiveram paralisadas há cerca de uma semana, devido à greve dos trabalhadores, situação que afectou o funcionamento dos serviços públicos e dos mercados municipais. Durante a paralisação, vários munícipes manifestaram descontentamento, alegando dificuldades no acesso aos serviços e cobrando esclarecimentos sobre o pagamento dos quatro meses de salários dos […]
Escassez de soro antiofídico expõe vítimas de mordeduras de cobra em Moçambique
O acesso ao soro antiofídico (administrado para combater o veneno da mordida de cobras) continua a ser um desafio no país, apesar de o Governo assegurar que o medicamento faz parte da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais e que está disponível no SNS (Serviço Nacional de Saúde). Vítimas de mordeduras de cobra e profissionais de […]
Mais 148 milhões de Rands serão pagos a antigos mineiros e seus dependentes
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social vai realizar mais uma campanha de localização de antigos mineiros moçambicanos e dos seus dependentes, com o objectivo de facilitar o acesso a benefícios de previdência social e compensações por doenças ocupacionais devidas por entidades sul-africanas. A iniciativa, que arrancou esta segunda-feira, 27 de Julho, e termina […]
Autoridade denuncia desvio de mais de 20 milhões de Meticais em medicamentos do Serviço Nacional de Saúde
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) afirma ter detectado fortes indícios de desvio de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), avaliados em cerca de 20.8 milhões de Meticais. Os dados foram apresentados esta quinta-feira pelo Porta-voz da ANARME, Cassiano João, durante uma conferência de imprensa destinada a partilha dos resultados das acções de […]
Moradores da Matola – Gare descontentes com más condições no Centro de Saúde
Os moradores da Matola–Gare, no município da Matola, manifestam crescente descontentamento com as condições em que continuam a receber cuidados de saúde, enquanto decorrem as obras de reabilitação do Centro de Saúde local. Desde o encerramento da unidade sanitária, os utentes têm sido atendidos em tendas improvisadas, instaladas junto a um edifício comercial em construção, […]
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