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O Ministério da Educação e Cultura afirma ter alcançado, na totalidade, as metas anuais de distribuição do livro escolar e das carteiras escolares. A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), referente ao terceiro trimestre de 2026.
De acordo com o documento, entre Janeiro e Setembro do ano corrente, foram distribuídos um total de 15.062.700 livros escolares, correspondentes à totalidade da meta planificada para 2026. No mesmo período, foram adquiridas e distribuídas 5.161 carteiras escolares, igualmente correspondentes a 100% da meta anual estabelecida. Os livros escolares foram distribuídos em todo o país, enquanto as carteiras foram distribuídas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Entretanto, apesar dos resultados alcançados na distribuição do livro e carteiras escolares, o balanço volta a revelar desafios de transparência, com metas sem nenhuma informação do nível de execução ao longo dos nove meses de 2026.
Entre as acções planificadas constam a requalificação de 90 escolas primárias, a construção e o apetrechamento de 40 escolinhas (20 no Niassa, 10 na Zambézia e 10 em Nampula) e a construção de 20 escolinhas comunitárias (oito no Niassa, quatro em Cabo Delgado e oito em Nampula). Os resultados destas metas só serão reportados no quarto trimestre.
O Plano contempla ainda a construção de três escolas secundárias nas províncias de Gaza e Nampula, bem como a conclusão de 50 salas de aula do Ensino Primário, a nível nacional. Entretanto, até ao terceiro trimestre, estas intervenções não apresentavam progresso físico assinalável, estando a conclusão das obras condicionada à disponibilização de fundos do Orçamento do Estado.
No domínio do apetrechamento escolar, está prevista a aquisição de mobiliário para a Escola Secundária de Maringanha (Pemba) e o apetrechamento de um instituto de Ensino Técnico-Profissional, na cidade da Beira (Sofala). Contudo, o balanço do terceiro trimestre não apresenta informações sobre a execução destas actividades, cujo reporte está previsto para o quarto trimestre.
Na área da formação profissional, o PESOE 2026 prevê o início da construção de um Centro de Formação Profissional no distrito de Búzi, província de Sofala. Até ao momento, decorre o processo de contratação do empreiteiro e do fiscal da obra. Está igualmente prevista a continuação da construção de centros de formação profissional nos distritos de Muidumbe (Cabo Delgado) e da Ilha de Moçambique (Nampula), no entanto, as obras encontram-se paralisadas, apresentando um nível de execução física global de 81%.
O PESOE prevê também a reabilitação do Instituto Industrial e Comercial da Beira (Sofala). Actualmente, decorre a elaboração do projecto executivo e a preparação dos documentos do concurso para a contratação das obras.
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