Author: Carta de Moçambique
Indulto presidencial: sistema penitenciário vai libertar 751 condenados e não 771 anunciados por Chapo
Entrou em vigor, esta segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025, o Decreto Presidencial n.º 49/2025, de 19 de Dezembro, que concede indulto a um grupo de cidadãos condenados por crimes considerados não graves, incluindo alguns detidos no âmbito das manifestações pós-eleitorais. No entanto, contrariamente ao que foi anunciado pelo Presidente da República, o SERNAP (Serviço […]
Banco Central penaliza nove bancos em mais de 74.7 milhões de MT por violar normas contra branqueamento de capitais
O Banco de Moçambique (BM) sancionou, no período de Dezembro de 2024 a Dezembro de 2025, nove instituições de crédito e sociedades financeiras com penas de multa, por violação de normas prudenciais, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, normas cambiais e de protecção do consumidor de produtos e serviços […]
ANAMOLA denuncia detenção ilegal do delegado distrital em Mogovolas
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) denunciou, no último fim-de-semana, a detenção ilegal do delegado distrital do partido, em Mogovolas, província de Cabo Delgado. Castro Niquina, Delegado Provincial do ANAMOLA, em Nampula, conta que o seu colega foi detido ilegalmente na madrugada de sábado, em Mogovolas, e transportado coercivamente para […]
Fazenda Rei do Gado: Juiz constituído arguido por alegadamente exigir mais de 5 milhões de USD
Um ano depois da invasão protagonizada por agentes à paisana, marcando o início da ruina da Fazenda o Rei do Gado, em Moamba, província de Maputo, o processo criminal em que são arguidos os accionistas do empreendimento conheceu novos contornos. O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) instaurou um processo disciplinar contra o juiz da […]
Advantages of Using Steel Water Storage Tanks in Southern Africa
Water security across Southern African has become a daily priority. Communities face longer dry spells and unpredictable rainfall while farms, and businesses and households all need reliable storage solutions that can stand up to the region’s demanding conditions. Steel water storage tanks offer versatility and long-term value that many alternatives struggle to match, especially when […]
População destrói centro de saúde devido à desinformação sobre a cólera em Metuge
Uma onda de desinformação sobre a propagação da cólera levou populares das aldeias de Ntacotha e Nanlia, no distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, a destruírem uma unidade sanitária e o respectivo centro de tratamento da cólera. O acto aconteceu no dia 11 de Dezembro e forçou a fuga dos profissionais de saúde […]
IACM atribui licença à companhia aérea Solenta/FastJet
A Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM) entregou, na terça-feira, a licença de operação regular à companhia aérea Solenta/FastJet, após a aprovação da revisão do Decreto 39 pelo Conselho de Ministros, diploma que regula o licenciamento de transportadoras aéreas no país. Falando no acto, o presidente do Regulador da Autoridade de Aviação Civil de […]
Tramitados mais de 400 processos por branqueamento de capitais
As autoridades moçambicanas tramitaram um total de 426 processos de branqueamento de capitais, de Janeiro a Novembro do ano em curso. O facto foi avançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que falava ontem, na Assembleia da República, em Maputo, durante a apresentação do Informe anual sobre o Estado Geral da Nação. Chapo disse que […]
Presidente da República destaca “avanços significativos” nos sectores da saúde e educação
O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que o primeiro ano de governação foi marcado por um esforço profundo de reconstrução e dignificação dos sectores sociais do país, com avanços significativos nas áreas da saúde e educação, apesar dos desafios ainda existentes. No seu Informe sobre o Estado da Nação, Daniel Chapo destacou, por exemplo, […]
Tensão Pós-eleitoral: Chapo com memória selectiva acerca dos impactos das manifestações, escreve Abílio Maolela
Tal como era expectável, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dedicou parte do seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação para falar dos impactos causados pelas manifestações pós-eleitorais, que assolaram o país entre os meses de Outubro de 2024 e Março de 2025, em virtude dos graves indícios de fraude eleitoral nas […]
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