Cerca de 10.500 turmas estudam ao ar livre em Moçambique

Cerca de 10.500 turmas em Moçambique frequentam aulas ao ar livre ou sentadas no chão, uma realidade que afecta, sobretudo, as províncias de Maputo, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, consideradas as mais críticas. Os dados foram apresentados pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante as celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, na terça-feira […]

Caso INSS: serviços continuam a ser prestados com “rigor, transparência e responsabilidade”

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) garante que os seus serviços continuam a ser prestados com rigor, transparência e responsabilidade, apesar das recentes acusações de corrupção que envolvem dirigentes da instituição. A posição foi manifestada durante uma reunião de auscultação pública sobre a revisão do Regulamento da Segurança Social, realizada na quarta-feira (08), na […]

Diálogo trava greve dos médicos no Hospital Central de Nampula

Os mecanismos de diálogo desenvolvidos pelas autoridades locais em colaboração com a direcção do Hospital Central de Nampula permitiram que a greve anunciada pelos médicos, a partir desta semana, fosse adiada, enquanto os sectores competentes tratam dos pagamentos das horas extraordinárias que o Estado deve a esses profissionais de saúde. O director dos serviços de […]

Parlamento aprova Lei de Tabaco para reduzir mortes e prejuízos bilionários para a economia

A Assembleia da República (AR) aprovou na quarta-feira (08), por consenso e na generalidade, a Lei de Tabaco e seus Derivados, um documento que visa adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais sobre a matéria, instituídas pela Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada […]

José Pacheco e Helena Kida deixam Comité Central da Frelimo

José Pacheco e Helena Kida já não são membros efectivos do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O facto foi anunciado ontem por Daniel Francisco Chapo, Presidente da Frelimo, durante a abertura da V Sessão Ordinária do órgão, que decorre no Município da Matola, […]

Carta ao Leitor: O Projecto de Lei do Tabaco em Moçambique desencadeia debate sobre consulta, processo e influência externa

O Projecto de Lei de Controlo do Tabaco, actualmente em processo de aprovação pela Assembleia da República, está a suscitar debates cada vez mais acesos quanto ao processo legislativo, inclusão das partes interessadas e apropriação das políticas nacionais.

Manifestação De Interesse Para Prestação De Serviços De Navio De Abastecimento Multifunções (Mpsv), Offshore Moçambique

Caso INSS: Empresário detido era operador de câmara da TVM e foi expulso

Aboobacar Sumaila, empresário detido na terça-feira (06), no âmbito das investigações em curso a alegadas práticas de corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi “operador de câmara” na Televisão de Moçambique (TVM) e foi expulso do canal público, disse à Carta de Moçambique fonte próxima do suspeito. A fonte avançou que Sumaila foi […]

Brasil aprova reestruturação de 143 milhões de USD da dívida de Moçambique

O Senado Brasileiro aprovou, na última terça-feira, o Acordo de Reescalonamento da Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida de Moçambique, no valor de 143 milhões de USD. O facto foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa. “O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e […]

EMPODERA entra na economia e leva combate à violência para o terreno do rendimento

Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o […]