Mudanças Climáticas: Gaza acolheu primeira sessão da Assembleia Cidadã

2 de June, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

Gaza acolheu de 26 a 28 de Maio último a primeira sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa piloto que visa reforçar a participação pública na governação orçamental e na formulação de políticas públicas ligadas à gestão de recursos naturais e resiliência climática.

“A Assembleia Cidadã da província de Gaza já decorreu e a sessão devolutiva está prevista para meados de Junho”, disse à Carta de Moçambique, Lopes Gueze, representante do governo provincial na equipa técnica daquela plataforma.

Em comunicado, o Ministério das Finanças avança que os 60 cidadãos membros da referida assembleia debateram, durante três dias, propostas e soluções para impactos das mudanças climáticas nas comunidades.

Na cerimónia de abertura, o director provincial de Plano e Finanças, Pedro Beula, em representação do Secretário do Estado na Província de Gaza, disse que as Assembleias Cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles, o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.

Segundo Beula, a iniciativa constitui um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam directamente para decisões relacionadas com o uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.

O Governo de Moçambique está a implementar as Assembleias Cidadãs como forma de reforçar a participação pública na governação orçamental e aproximar os cidadãos das decisões sobre como o dinheiro público é usado, afirmou o director.

O representante do Governo Provincial de Gaza falou dos desafios enfrentados na província pelos impactos severos das mudanças climáticas, incluindo cheias e inundações que provocaram destruição de infra-estruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de mortes de pessoas e animais.

Por seu turno, Jorge Chindela, do Ministério das Finanças, explicou que o processo está dividido em quatro etapas, nomeadamente selecção dos participantes, sorteio público e deliberação devolutiva.

Em Gaza, o processo de mobilização comunitária permitiu o registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes, incluindo 60 membros efectivos e 60 suplentes.

Os participantes analisaram informações técnicas, debateram diferentes propostas e formularam recomendações que serão consolidadas num relatório final a ser submetido ao Governo e partilhado com a população.

Na província de Tete, a sessão devolutiva será realizada durante esta semana, enquanto na província de Cabo Delgado já decorreu.