O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, na última semana, a Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. Chapo tomou estas decisões após verificação de que não contrariam a Lei Fundamental, a Constituição da República. Uma nota da […]
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, tem cada vez mais aceitação das comunidades onde será implementado nos distritos de Marara, Cahora Bassa e Chiúta. A informação foi revelada há dias pelo Director do Gabinete de Implementação Projecto (GMNK), Carlos Yum, durante a 5ª Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ 2026). “Nós, hoje, conseguimos […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (02), a Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Financiamento Colaborativo. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Sessão, Ussene Isse, a Proposta de Lei estabelece o quadro legal aplicável à actividade de financiamento colaborativo, de forma a […]
O Governo actualizou, nesta terça-feira, o Regulamento de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional, aprovado pela Lei n.º 6/2022, de 20 de Junho. Em briefing a jornalistas, o porta-voz da 15ª Sessão do Conselho de Ministros, Ussene Isse, explicou que o novo Regulamento visa garantir uma emissão mais segura do Bilhete de Identidade […]
As duas novas aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), recebidas em meados de Dezembro do ano passado, já foram pintadas com as cores da companhia aérea nacional e, nos próximos dias, poderão iniciar as operações. A informação foi avançada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (CFM), Agostinho Langa Júnior, […]
O Banco de Moçambique não tem intenção de voltar a comparticipar na importação de combustíveis, disponibilizando divisas, como forma de contribuir para a redução da crise de combustíveis que se tem verificado nos últimos dias nas principais cidades do país. A instituição parou de ajudar na importação de produtos petrolíferos em meados de 2023. “Sobre […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (26), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Comité de Coordenação do Sector Agrário e fixou novos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Comité do Sector Agrário é um órgão de consulta de […]
O sociólogo Hélder Jauana, comentador televisivo ligado ao partido Frelimo, é o novo “G40” premiado com cargo público. O Conselho de Ministros nomeou, ontem, o sociólogo para o cargo de PCA (Presidente do Conselho de Administração) da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, um Fundo Público. Licenciado em Sociologia, Mestre em Estudos Africanos […]
O Governo aprovou, ontem, a Proposta de Lei que altera os artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. À jornalistas, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a alteração visa reforçar a dotação destinada ao […]
O Governo de Moçambique e a União Europeia (UE) preparam o 2.º Fórum de Negócios Moçambique – UE, para os dias 9 e 10 de Junho, em Maputo, e a 5.ª edição da Conferência Empresarial de Energias Renováveis (RENMOZ), entre os dias 11 e 12 de Junho. O objectivo desses dois eventos é reforçar a […]