Ainda não há certeza se o Governo vai ou não retomar os actos administrativos em 2026, suspensos em 2022, após a introdução da polémica Tabela Salarial Única (TSU). A incerteza foi manifestada hoje pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a sua intervenção, na Assembleia da República, no decurso da Sessão de Informações do Governo. […]
A vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, esteve agitada no último sábado, após circularem informações de uma nova presença de insurgentes na região. A informação, não confirmada, levou dezenas de famílias a passarem a noite em claro por temer uma nova investida dos insurgentes, que desde Outubro […]
Num momento em que a Polícia da República de Moçambique (PRM) está empenhada em recolher armas de fogo de mãos alheias, em Pemba, província de Cabo Delgado, aumentam os pedidos de posse e porte de armas. A informação foi avançada há dias pelo Edil daquela cidade, Satar Abdulgani. Segundo o Presidente do Conselho Municipal de […]
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
O Governo projecta arrancar, em 2026, com a digitalização do ensino técnico profissional, com objectivo único de garantir maior transparência na gestão dos processos. Em concerto, a inovação vai permitir aos formandos acompanharem as suas notas, estágios, frequência e certificação ao longo do processo de ensino e aprendizagem. A ideia foi reiterada esta semana, em […]
O director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu nesta quarta-feira (5) no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, em Maputo, para o julgamento do denominado caso dos “219 milhões de meticais”. O processo tem origem nas declarações públicas feitas por Nuvunga, durante o período de espera pela divulgação dos resultados das […]
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e 34 organizações da sociedade civil enaltecem os progressos que alcançaram na promoção e protecção de direitos humanos, através de uma parceria conjunta denominada IGUAL. Aquelas organizações da sociedade civil realçaram os ganhos proporcionados pelo programa IGUAL, durante uma reunião que arrancou na quarta-feira (05) […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, disse, esta terça-feira, que o país ainda se ressente dos efeitos das manifestações pós-eleitorais, ocorridas entre Outubro de 2024 e Março de 2025, que resultaram na morte de mais de 350 pessoas (na sua maioria assassinadas pela Polícia) e na destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas. O Chefe […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (04), a Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo (2025-2029), um instrumento que define um quadro prudente para a gestão do endividamento público, visando, nomeadamente, satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custo e risco, de forma a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, desloca-se hoje ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual, um documento que analisa o desempenho daquele órgão do Estado durante os últimos 12 meses, com destaque para as queixas e reclamações recebidas dos cidadãos em torno da actuação da administração pública. Numa sessão que deverá durar dois dias, […]