Author: Carta
Indústria Extractiva: Governo transferiu apenas 2,27% do valor destinado às províncias e comunidades
Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo não cumpriu a missão de transferir, na totalidade, o valor referente aos 10% do Imposto sobre a Produção Mineira e Petrolífera, destinado às províncias (7,25%) e às comunidades (2,75%) hospedeiras dos projectos de exploração dos recursos naturais. De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento […]
Governo quer rever indicadores por superar expectativas na resolução de casos criminais
O Governo moçambicano tenciona rever os indicadores quinquenais referentes à resolução dos casos criminais por entender que está a superar as expectativas no esclarecimento dos crimes. A intenção é manifestada no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, aprovado há dias pelo Executivo. De acordo com o documento do […]
PR apela acção firme contra armas ilegais para garantir segurança e estabilidade
O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à Polícia da República de Moçambique (PRM) para intensificar as operações de desarmamento e neutralização de circuitos de armas ilegais, considerando que a segurança das comunidades e a estabilidade do país dependem do controlo rigoroso deste fenómeno. Chapo lançou o apelo ontem, em Maputo, durante a XXI Cerimónia […]
Governadora do Niassa destaca importância do projecto LAGO no apoio aos sectores de terras, recursos naturais e justiça
A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, enalteceu o apoio do Projecto de Governação Local de Terras e Recursos Naturais (LAGO, sigla em inglês) aos sectores de terras, recursos naturais e administração da justiça com vista a assegurar a posse segura da terra pelas comunidades, acesso aos benefícios da exploração dos recursos naturais, […]
GCCC: três antigos directores e chefe da Tesouraria da LAM detidos hoje por suspeitas de corrupção
Os antigos director-geral da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) João Pó, director operacional e director das Finanças e o chefe de Tesouraria da companhia de bandeira foram hoje detidos, disse à Carta de Moçambique fonte do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A fonte avançou que os quatro antigos gestores da LAM foram […]
FDEL não está a ser implementado na velocidade desejável
O Governo mostra-se insatisfeito com o nível de implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), uma iniciativa lançada em 2025, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, com o objectivo de gerar emprego e renda a nível distrital, oferecendo crédito com juros bonificados e reembolsável para pequenos negócios liderados jovens e mulheres. “O FDEL está […]
Invasão de terrenos ociosos: demolição de casas gera tensão no Bairro de Tsalala
O Bairro de Tsalala, no município da Matola, viveu, na manhã de quarta-feira (25), momentos de forte tensão, na sequência da demolição de cerca de 200 habitações erguidas num terreno cuja posse está a ser disputada judicialmente. A intervenção ocorreu após uma ordem do tribunal, que determinou o embargo das obras no local. Segundo os […]
Projecto habitacional em Ka-Mavota aposta na juventude e na classe média
Um projecto habitacional que está a ser implementado no distrito municipal Ka-Mavota, em Maputo, vai priorizar a juventude e a classe média moçambicana, procurando responder às dificuldades de acesso à habitação condigna. O director do projecto, Eude Tsamba, avançou que será construído empreendimento residencial, numa parceria público-privada. Segundo Tsamba, o empreendimento foi idealizado por moçambicanos […]
Regulador retirou licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, revogou diversas licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais, devido à “situação de incumprimento legal”, refere aquele organismo. “A decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em […]
Governo diz estar a par do despedimento de trabalhadores pelo encerramento da Mozal
O Governo moçambicano diz estar a par do processo de despedimentos levado a cabo pela Mozal, no quadro do encerramento das operações da indústria de fundição de alumínio, em Moçambique. A afirmação foi dada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira, em Maputo. […]
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