Alguns reclusos, encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, localizado na província de Nampula, dizem estar preocupados com a falta de acompanhamento dos seus processos judiciais, sobretudo com a não concessão da liberdade condicional, mesmo depois de terem cumprido metade das suas penas. A queixa foi apresentada na sexta-feira, durante a visita do Ministro da Justiça, […]
Em menos de um mês, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) identificou 372 empresas que há mais de uma década não cumprem obrigações legais de abrir o seu capital para participação accionista de moçambicanos, contribuindo para o desenvolvimento económico nacional, através da partilha de dividendos e não só. Trata-se das Leis n.º 15/2011, de […]
Pelo menos 150 supostos integrantes do grupo de “Naparamas” e antigos guerrilheiros da Renamo entregaram-se voluntariamente às autoridades na última quinta-feira, na província da Zambézia, numa cerimónia realizada na aldeia de Quembo, no distrito de Morrumbala. Trata-se de homens e mulheres provenientes dos distritos de Mocuba, Mopeia, Namarrói, Inhassunge, Luabo e Quelimane que, segundo o […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, esta segunda-feira, na cerimónia oficial de investidura do novo Chefe de Estado Português, o socialista António José Seguro. O facto foi anunciado ontem em comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República, no qual refere que a deslocação surge na sequência do convite formulado pelo Presidente Marcelo Rebelo […]
A cidade de Tete realizou, no dia 23 de Fevereiro, o sorteio público de 60 membros efectivos e igual número de suplentes da Assembleia Cidadã da Província de Tete, um espaço que vai produzir deliberações e recomendações sobre mudanças climáticas, utilização de receitas dos recursos naturais, para as prioridades de desenvolvimento social e económico, bem […]
As obras de reabilitação do sistema de drenagem na Baixa da Cidade de Maputo deverão estar concluídas até ao fim do presente ano, informou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM). Segundo o Vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Mucumbe, o nível de execução dos trabalhos situa-se actualmente em cerca de 35%. Falando a […]
As exportações realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo geraram um total de 3.6 mil milhões de USD, nos primeiros seis meses de 2025, o que equivale a uma redução de 183 milhões de USD, quando comparado com o primeiro semestre de 2024. Os dados constam do Relatório Semestral da Balança de Pagamentos, […]
O presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, garantiu ontem (05), em Maputo, que as propostas apresentadas pelas organizações de mulheres serão devidamente consideradas nas próximas etapas do processo. “Queremos assegurar a todas as organizações que as contribuições estão bem entregues, bem recebidas e em boas mãos. A Comissão Técnica fará […]
O Banco de Moçambique criou e introduziu, recentemente, o Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique (SIPM), através do Aviso n.º 1/GBM/2026, de 25 de Fevereiro. O SPIM é um mecanismo electrónico de pagamentos destinado à realização de pagamentos, que permite a disponibilização imediata de fundos para o beneficiário. O SPIM é operado e gerido pela […]
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Feniasse Saize, acusa alguns pastores e líderes religiosos de estarem a violar a Lei ao não realizar eleições internas nas igrejas que dirigem. Falando esta quinta-feira, no distrito de Rapale, província de Nampula, acerca da proposta de Lei de Liberdade Religiosa e Culto que vai a […]