Author: Carta
Governo extingue INAE e cria Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE)
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. A IGSAE é criada pela Lei n.º 2/2026, de 20 de Fevereiro. Já o decreto […]
PGR apresenta amanhã Informe Anual ao Parlamento
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, desloca-se amanhã ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual sobre a Actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade durante o ano de 2025. Trata-se do segundo informe de Américo Letela na liderança da PGR, porém, o primeiro a descrever o trabalho por si desenvolvido durante 12 […]
Moçambique convida SANY Group a participar em projectos de LNG em Cabo Delgado
Um convite à participação da SANY Group nos projectos de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Cabo Delgado marcou a agenda do Chefe do Estado moçambicano durante a sua visita à China. Num breve contacto com a imprensa, durante a visita que efectuou à sede da SANY Group, na cidade chinesa de Changsha, província de Hunan, […]
INAE reforça combate à venda ilegal de “Xivotxongo” e destrói bebidas no Niassa
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a intensificar as suas acções de fiscalização para travar a produção e comercialização ilegal de bebidas alcoólicas de 200 ml, conhecidas como “Xivotxongo”. Segundo o porta-voz da instituição, Domingos Matsinhe, vários pontos que anteriormente funcionavam como locais de venda destas bebidas deixaram de operar, como resultado das […]
Ministério Público abre dois processos pelo ataque à mineradora em Mogovolas
A Procuradoria Provincial de Nampula informou, na sexta-feira, ter aberto processos-crime relacionados com o ataque à empresa mineira, localizada no povoado de Maraca, no distrito de Mogovolas, envolvendo alegados garimpeiros ilegais. Quatro pessoas foram detidas e constituídas arguidas. Em comunicado de imprensa, a entidade judicial refere que os dois processos, com número 181/0311/P/2025 e 180/0311/P/2025, […]
Fundação Ariel Glaser esclarece processo da “saída” de 600 trabalhadores em Cabo Delgado
A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico emitiu uma nota de esclarecimento sobre o despedimento de mais de 600 funcionários que trabalhavam no programa de assistência para o controlo de HIV/SIDA, tuberculose e cuidados de saúde materna infantil em mais de 10 distritos da província de Cabo Delgado. Numa nota enviada à “Carta”, a […]
Saúde: ONG alerta para riscos na implementação do novo modelo de financiamento dos EUA
O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS), uma organização da sociedade civil, alerta para os riscos associados ao novo modelo de financiamento dos Estados Unidos da América para o sector da saúde no país, no âmbito do Memorando de Entendimento, assinado entre os dois países. Em Boletim divulgado esta quarta-feira, a organização explica que o […]
Supostos membros do cartel mexicano de Sinaloa detidos em Maputo
Três supostos membros do cartel mexicano de Sinaloa encontram-se detidos, em Maputo, desde o último sábado. Os suspeitos foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo, acusados de falsificação de documentos e associação criminosa. Entre os detidos, dois são mexicanos e um é moçambicano. A informação foi revelada esta quinta-feira pelo porta-voz do SERNIC (Serviço Nacional […]
O que pode acontecer à Moçambique se as tropas do Ruanda saírem? – questiona Kaitlyn Rabe*
Ruanda ameaçou retirar as suas tropas da província de Cabo Delgado, em Moçambique, sinalizando uma mudança potencialmente decisiva na arquitectura de segurança do país da África Austral. A ameaça de retirada é motivada por um alerta da União Europeia (UE) de que poderá interromper o financiamento da missão das Forças de Defesa de Ruanda em […]
Moçambique terá uma Autoridade de Protecção de Dados Pessoais
Moçambique terá, nos próximos meses, uma autoridade de protecção de dados pessoais, uma entidade pública com responsabilidade de regular, fiscalizar e sancionar toda a actividade relativa ao tratamento de dados pessoais, tanto em formato digital quanto físico. Também será responsável por regular as Tecnologias de Informação e Comunicação, no país. Designada Autoridade Nacional de Protecção […]
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