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A Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo(Anamola) exige um julgamento independente, imparcial e transparente para o seu líder, Venâncio Mondlane, ex-candidato à presidência.
O Supremo Tribunal de Moçambique intimou Mondlane para ser julgado por cinco acusações criminais relacionadas com as manifestações em massa pós-eleitorais. A manifestação, convocada por Mondlane para protestar contra os resultados fraudulentos das eleições gerais realizadas em Outubro de 2024, começou pacificamente, mas degenerou em tumultos.
Mondlane é acusado de ter cometido os seguintes crimes: apologia pública de um crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação e incitamento ao terrorismo. Recentemente, o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente moçambicano, decidiu levantar a imunidade parlamentar de Mondlane para que ele possa ser julgado.
Mondlane é membro do Conselho de Estado em virtude da legislação que deixa claro que o segundo colocado na última eleição presidencial tem direito automático a uma vaga no Conselho.
Segundo Manuela Veloso, porta-voz do comitê executivo do Anamola, em declarações à imprensa na província central de Sofala, o julgamento deve ser conduzido com absoluto respeito à Constituição e às demais leis do país.
“Queremos justiça, porque a compostura não significa silêncio. O respeito pelas instituições não pode significar confiança cega. E a defesa da paz não pode significar aceitar a injustiça”, afirmou.
O partido acredita que o caso contra Mondlane representa “um verdadeiro teste decisivo para o sistema judiciário moçambicano”.
“O povo está a acompanhar de perto e poderá avaliar as instituições que foram capazes de tomar uma decisão. Portanto, esperamos que o Supremo Tribunal esteja à altura das responsabilidades históricas que lhe são atribuídas”, disse Veloso.
O partido também rejeita as alegações de que Mondlaneincitou a violência durante as manifestações em massa que se seguiram às eleições, atribuindo a responsabilidade pelos distúrbios às acções violentas da polícia.
Segundo as estatísticas compiladas pela ONG “Decide” Platform, a polícia matou a tiros cerca de 400 pessoas e feriu outras 619 durante os cinco meses de distúrbios que começaram em 21 de Outubro de 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ter instaurado 31 processos judiciais contra agentes da polícia no contexto dos distúrbios pós-eleitorais. Contudo, até ao momento, nenhum agente da polícia foi condenado.
O Anamola também solicitou que o julgamento fosse transmitido ao vivo pela televisão, redes sociais e outras plataformas, em total conformidade com a lei.
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