O Diálogo Nacional “Inclusivo”, em curso no país desde o início de 2025, voltou a dominar os discursos de abertura de uma Sessão Ordinária da Assembleia da República, neste caso a quarta desde o arranque da X Legislatura, com os chefes das bancadas parlamentares a defenderem que o movimento constitui uma oportunidade para a reconstrução da confiança.
Intervindo na cerimónia de abertura, que teve lugar esta quarta-feira, o Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, defendeu que o Diálogo Político “não deve ser mais uma manobra política”, sendo, por isso, “indispensável” que todos assumam a sua responsabilidade, permitindo que da auscultação e audição popular assistida desde Setembro de 2025 “saiam soluções que ajudem o país a reconstruir a confiança nas instituições e a fortalecer a democracia”.
Segundo Fernando Bismarque, o Diálogo Nacional “Inclusivo” deve ser encarado como “a última oportunidade”de que Moçambique dispõe para reconstruir a confiança perdida entre o Estado e os cidadãos, com reformas profundas na legislação eleitoral e no fortalecimento das instituições. “Não haverá democracia onde instituições públicas estão politicamente sequestradas”, defende, lembrando que o movimento em curso é fruto das manifestações populares, geradas pela fraude eleitoral.
“Oxalá que o diálogo em curso e o ar fresco nos nossos gabinetes não corrompam a nossa memória sobre as causas da ebulição social que deu lugar a este processo. Não tenhamos memória curta, foram as últimas eleições conhecidas na história recente de Moçambique como as mais fraudulentas, vergonhosas e nojentas de sempre que criaram condições para as manifestações populares à escala nacional. O que os moçambicanos querem é a garantia da lisura dos processos eleitorais desde o recenseamento à votação”, afirmou.
Para o Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, o país deve aprender do recente processo eleitoral brasileiro, em que em menos de três horas já se conheciam os resultados eleitorais, para além de não se ter ouvido falar do envolvimento de Membros das Mesas de Votação ou mesmo de agentes da Polícia no enchimento de urnas. “Foi uma verdadeira aula de democracia e de independência das instituições”, defende.
“Apesar do número de eleitores rondar em 160 milhões, dezvezes mais em relação aos inscritos nas últimas eleições em Moçambique, em menos de três horas já eram conhecidos os resultados. Em nenhum momento se ouviu falar em qualquer envolvimento da Polícia, de presidentes de mesa ou sindicados criminosos camuflados de observadores ou delegados de candidatura, diferentemente do que temos testemunhado no nosso país”, afirmou, sublinhando que “temos muito que aprender do processo eleitoral brasileiro”, sobretudo das vantagens e desvantagens do voto obrigatório, da gestão das mesas de votação e do voto electrónico.
A reconciliação não deve ser uma encenação – PODEMOS
Quem também entende que o Diálogo Nacional “Inclusivo” não pode ser um mero entretenimento é o Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS. Sebastião Mussanhane afirma que o processo representa uma oportunidade para se aprofundar a escuta, o respeito pelas diferenças, as instituições imparciais, a justiça, a responsabilidade e a vontade efectiva de transformar os compromissos assumidos em resultados.
Porém, para Sebastião Mussanhane, o valor histórico do Diálogo “dependerá da capacidade de produzir soluções legítimas, transparentes e duradouras”. “É necessário criar condições para que cidadãos com diferentes convicções possam viver e participar plenamente na vida nacional”, afirma.
O Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS acrescenta ainda que a reconciliação “não deve ser uma encenação de unidade”, mas “um processo verdadeiro de reconstrução da confiança”. Defende um Moçambique em que as instituições pertencem a todos os cidadãos moçambicanos, com destaque para uma Justiça independente, uma Administração Pública orientada pelo mérito e pela legalidade, Forças de Segurança que actuam no respeito pela Constituição, Serviços Públicos acessíveis e sem discriminação e um ambiente político onde a divergência seja reconhecida como parte legítima da democracia. “A paz não exige que todos pensemos da mesma maneira. Exige que saibamos viver juntos apesar das nossas diferenças”, dispara.
Divergência não deve ser entendida como ameaça à Unidade Nacional – Frelimo
Por sua vez, a Bancada Parlamentar da Frelimo defende que a paz continua a ser condição essencial para o desenvolvimento. “Não haverá desenvolvimento sustentável onde não houver paz. A paz traduz-se também na arte de impedir que a diferença se transforme em condenação e que a divergência se transforme em inimigo”, afirmou Feliz Sílvia, Chefe da Bancada Parlamentar do partido no poder.
Segundo Feliz Sílvia, o Diálogo Nacional “Inclusivo” é um“instrumento indispensável” para a consolidação da “jovem democracia” moçambicana. Afirma que a democracia se constrói diariamente, através da tolerância, do respeito pela diferença, da liberdade de expressão, da convivência entre diferentes sensibilidades e da capacidade de colocar os interesses superiores da Pátria acima das diferenças.
“Valorizamos os esforços de consolidação do Diálogo Nacional Inclusivo e encorajamos todas as forças vivas da sociedade a continuarem a contribuir para uma cultura política de tolerância. A divergência de ideias deve ser entendida como parte natural da democracia e não como ameaça à Unidade Nacional”, defende.
Numa curta passagem pelo tema, o Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Jerónimo Malagueta, disse que o Diálogo Nacional constitui “uma das bases para a consolidação da paz” e que a sua formação política integra o processo e a respectiva Comissão Técnica com a esperança de que a “ordem jurídica prevalecerá” e que as próximas eleições decorram de forma livre, transparente e justa.
Já a Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa, afirmou também que Diálogo Nacional “constitui uma oportunidade exigente” de renovar a confiança entre os moçambicanos. “Saudamos os progressos alcançados neste processo e reconhecemos que o seu êxito dependerá da participação responsável de todos os moçambicanos”, defende, para quem “dialogar não é apagar diferenças, nem pedir a alguém que renuncie às suas convicções”, mas “reconhecer que a pátria é maior do que cada uma das nossas razões”.
“Por isso, devemos todos trabalhar e contribuir para o alcance da paz e da harmonia: os deputados, os partidos, os governantes, os líderes religiosos e tradicionais, os académicos, os jovens, as mulheres, os órgãos de comunicação social, cada cidadão no seu lugar e no seu gesto quotidiano”, finalizou.
Refira-se que o Diálogo Nacional “Inclusivo” se encontra, neste momento, na chamada fase de análise, tratamento e síntese de todos os subsídios, propostas e visões recolhidos junto dos diferentes estratos da sociedade e forças políticas durante as chamadas auscultações e audições à sociedade moçambicana. Os consensos deverão ser submetidos ao Parlamento, esperando-se que os documentos sejam entregues até ao fim deste ano, tal como prevê o calendário definido pelos partidos políticos.





