Governo quer aumentar cobertura de água na área rural para 60% até 2036

16 de September, 2026

Escrito por Lucia Mucave

O Governo pretende aumentar de menos de 40% para 60% a cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais até 2036, no âmbito do Programa Nacional de Aceleração de Águas e Saneamento, denominado PROÁGUAS, apresentado como um dos instrumentos para enfrentar os persistentes défices de acesso à água potável no país.

A meta foi avançada esta terça-feira, em Maputo, por Fernando Rafael, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, na abertura da Reunião Nacional de Alinhamento Institucional sobre o Novo Quadro do Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, que reúne gestores e quadros do sector provenientes de todo o país.

Segundo o governante, o desafio de garantir água potável às populações é particularmente preocupante nas zonas rurais, onde a cobertura ainda não chega a 40%. Com o PROÁGUAS, diz a fonte, o Executivo pretende elevar esse indicador para 60% até 2036, dando prioridade às regiões que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento. “Queremos aumentar essa cobertura para 60% até 2036”, afirmou Fernando Rafael, defendendo que a reforma institucional em curso deve traduzir-se em resultados concretos para a população.

Fernando Rafael reconheceu que os problemas de acesso à água continuam a fazer parte do quotidiano de muitas comunidades, sobretudo no meio rural. Afirma que as dificuldades são particularmente acentuadas na região norte, sobretudo entre os meses de Setembro e Dezembro, período em que se agravam os desafios de disponibilidade de água.

Para responder a este cenário, o Governo prevê reforçar a implantação de infra-estruturas de abastecimento nas zonas consideradas mais vulneráveis, incluindo a construção de mais sistemas de água, abertura de furos e instalação de bombas manuais.

A intenção, segundo o titular do sector das águas, é aproximar os serviços das comunidades rurais e garantir maior disponibilidade de água potável para consumo. “Esperamos que os quadros que estão aqui possam perceber que é preciso aproximar as nossas populações, principalmente rural”, disse o governante, sublinhando que a preocupação com a cobertura de água potável é de âmbito nacional, embora algumas regiões apresentem desafios mais acentuados.

Rafael explicou ainda que a reforma pretende estabelecer maior clareza na relação entre os governos provinciais e as empresas provinciais de água e saneamento, bem como assegurar que as diferentes instituições actuem como partes de um único sector.

“Hoje temos um único sector, não fragmentado”, disse, acrescentando que existe também um único fundo para mobilização de recursos e um único instituto público, responsável por orientar as empresas provinciais na expansão da cobertura de água e saneamento.

O desafio, disse, passa agora por transformar as mudanças administrativas em capacidade efectiva de planificar, investir, operar, regular e prestar serviços com maior previsibilidade e eficiência. “As reformas que foram feitas no sector devem mudar o serviço que prestamos a nós mesmos, moçambicanos”, declarou.

A reforma em curso, segundo o Governo, estende-se à componente de saneamento, que é considerada um pilar para a saúde pública, dignidade humana, protecção ambiental e uma maior qualidade de vida. Rafael defendeu uma integração progressiva do saneamento nas responsabilidades e instrumentos do sector, em linha com as prioridades governamentais para a melhoria do acesso à água segura e aos serviços de saneamento.

A aposta deverá também contribuir para reduzir as desigualdades existentes entre zonas urbanas e rurais, províncias e comunidades, através de uma planificação orientada para as necessidades concretas identificadas nos diferentes territórios.

Investimentos deverão considerar até 50 anos de sustentabilidade

Além da expansão da cobertura, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pretende alterar a forma como são planeados e executados os investimentos em infra-estruturas de água e saneamento.

Fernando Rafael alertou que a construção de uma infra-estrutura representa apenas o início de uma responsabilidade pública de longo prazo, pelo que, antes da aprovação de novos investimentos, deverá estar definido quem irá operar os sistemas e se terá capacidade técnica e financeira para assegurar a sua sustentabilidade durante períodos de 25 a 50 anos.