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20 de August, 2026

Indústria Extractiva: Gás do Rovuma produziu mais 43.83 milhões de USD em 2026

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Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), referente ao Primeiro Semestre de 2026, indicam que o Estado moçambicano cobrou, entre Janeiro e Junho passados, 43.83 milhões de USD da produção e exportação do gás natural liquefeito do Rovuma. A colecta aumenta para 296.65 milhões de USD o total do valor cobrado do gás natural do Rovuma desde finais de 2022. O valor é equivalente a 18.955,92 milhões de Meticais.

De acordo com os dados do Ministério das Finanças, o Governo cobrou, do valor arrecadado no Primeiro Semestre, 12.47 milhões de USD foram cobrados entre Janeiro e Março, sendo que 31,36 foram colectados entre Abril e Junho.

No seu Relatório de Execução Orçamental, o Governo aponta o Petróleo-lucro como sendo o principal motor da arrecadação de receitas do gás do Rovuma, tendo sido responsável por 27.82 milhões de USD, equivalente a aproximadamente 63,5% do total da receita.

Refira-se que a cobrança da Receita do Estado, no Primeiro Semestre, atingiu o montante líquido de 183.299,70 Milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 95,03% da previsão do semestre e 45,03% da previsão anual, representando um crescimento nominal de 6,68% em relação ao período homólogo de 2025.

Segundo o Governo, o desempenho foi negativamente influenciado pela fraca canalização das receitas próprias, consignadas e de capital por parte das instituições e órgão do Estado que as geram, consubstanciando uma execução abaixo das previsões; não pagamentos de serviços offshore prestados por entidades não residentes, devido à escassez de moeda estrangeira; e pelo encerramento de projectos financiados pelos Estados Unidos da América (USAID, etc) com impacto directo no IRPS dos colaboradores.

Igualmente foi influenciado pela suspensão do pagamento de dividendos relativos aos lucros de 2025, a entidades não residentes, devido às restrições do Banco de Moçambique, no âmbito da política monetária, causando redução das retenções na fonte; impacto das cheias e inundações no período no Iº trimestre do ano, provocando cortes na Estrada Nacional N1, facto que condicionou a cadeia logística em todo o país com impacto directo na economia; e volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional.

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