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5 de August, 2026

Indústria Extractiva: Governo desvaloriza críticas vindas de Cabo Delgado e diz que Matola oferece melhores condições

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O Ministério da Educação e Cultura respondeu, esta segunda-feira, às críticas da Sociedade Civil e do sector empresarial da província de Cabo Delgado em torno da escolha da província de Maputo para a implementação do Programa Nacional de Formação Mozambique LNG, cujo Memorando de Entendimento, entre o Governo e a TotalEnergies, foi assinado no dia 28 de Julho.

Em nota de imprensa emitida na última segunda-feira, o Ministério da Educação e Cultura afirmou que a implementação daquele Programa no Município da Matola não representa uma mudança de prioridade na formação técnico-profissional em Cabo Delgado.

Segundo o Ministério liderado por Samaria Tovela, a decisão de realizar a formação teórica no Instituto Industrial e Comercial da Matola resulta de uma avaliação técnica que concluiu que a instituição reúne, neste momento, as condições necessárias para garantir o arranque imediato do programa.

Entre as condições existentes no Instituto Industrial e Comercial da Matola, diz a nota, está o alojamento, as oficinas, os laboratórios e equipamentos indispensáveis para assegurar o arranque imediato do programa, “em conformidade com os padrões técnicos exigidos pela indústria do gás natural liquefeito.

“Esta solução permite cumprir o calendário de implementação do Projecto Mozambique LNG, optimizando os recursos já existentes e evitando atrasos que poderiam conduzir à necessidade de recorrer à realização desta formação fora do país”, explica a fonte, frisando que o Memorando de Entendimento celebrado não prevê a construção de novas instalações na Matola.

No comunicado de “esclarecimento” de duas páginas, o Ministério da Educação e Cultura diz que a medida não diminui os investimentos previstos para Cabo Delgado, nem altera o compromisso do Executivo com o fortalecimento do ensino técnico na província, conforme foi levantado na conferência de imprensa concedida no último sábado pelas Organizações da Sociedade Civil e pelo empresariado da província de Cabo Delgado.

“Esta parceria não altera a prioridade que continua a ser atribuída ao desenvolvimento do ensino técnico-profissional em Cabo Delgado. Pelo contrário, insere-se num esforço mais amplo de qualificação de jovens moçambicanos que o Projecto Mozambique LNG tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos”, diz a nota.

O Governo revela que, desde o início da parceria com a TotalEnergies, 1.765 jovens já foram beneficiados de programas de formação técnica e vocacional, bolsas de estudo e estágios profissionais, financiados pela petroquímica francesa. Destes, 1.154 frequentaram acções de formação no IFPELAC, na cidade de Pemba (capital de Cabo Delgado), enquanto outros 390 foram formados no Instituto Industrial e Comercial da mesma cidade.

O Ministério da Educação e Cultura destaca ainda que Cabo Delgado conta, actualmente, com 14 instituições de ensino técnico-profissional, das quais seis são públicas, que estão a beneficiar de investimentos para reforço das infra-estruturas, equipamentos e laboratórios. Entre as iniciativas em curso figuram a construção do Instituto Industrial e Comercial Filipe Jacinto Nyusi, em Namaua, a reabilitação do Instituto Industrial de Pemba e do respectivo Hotel-Escola, bem como a construção de um Laboratório de Processamento de Gás, Automação, Instrumentação e Electricidade Industrial.

Refira-se que, na última semana, Organizações da Sociedade Civil e empresários da província de Cabo Delgado manifestaram descontentamento em relação ao modelo de implementação do programa de formação de 260 jovens nacionais, promovido pela TotalEnergies, com vista a reforçar a mão-de-obra no projecto de exploração do gás natural, no distrito de Palma.

Por exemplo, as organizações da sociedade civil defenderam que a decisão de realizar a formação fora da província de Cabo Delgado ignora as necessidades e expectativas dos jovens daquele ponto do país, particularmente daqueles que directamente estão afectados pelo conflito armado e que aguardam oportunidades de capacitação próximas das suas comunidades.

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