Mais 148 milhões de Rands serão pagos a antigos mineiros e seus dependentes

28 de July, 2026

Escrito por Marta Afonso

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social vai realizar mais uma campanha de localização de antigos mineiros moçambicanos e dos seus dependentes, com o objectivo de facilitar o acesso a benefícios de previdência social e compensações por doenças ocupacionais devidas por entidades sul-africanas.

A iniciativa, que arrancou esta segunda-feira, 27 de Julho, e termina no próximo dia 14 de Agosto, deverá decorrer nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, contando com a participação de representantes da Mine Workers Provident Fund (MWPF) e do Tshiamiso Trust, responsáveis pelo pagamento de pensões e indemnizações aos antigos trabalhadores das minas da África do Sul.

Segundo a representante da Mine Workers Provident Fund, Shungana Mojane, a campanha pretende localizar 1.262 antigos mineiros nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, cujos benefícios totalizam cerca de 148 milhões de Rands. A fonte esclareceu, contudo, que este número corresponde aos mineiros inscritos no Fundo e não ao total de beneficiários, uma vez que cada trabalhador pode ter vários dependentes com direito aos valores em causa.

O Fundo, explicou Mojane, foi criado em 1989 para assegurar benefícios de previdência aos trabalhadores da indústria mineira que contribuíram para aquele sistema, abrangendo antigos mineiros de determinadas minas de ouro, carvão e platina. Por isso, somente os trabalhadores que efectuaram contribuições para o Mine Workers Provident Fund podem reclamar os respectivos benefícios, à semelhança do que acontece com os contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Moçambique.

A responsável revelou ainda que, desde 2017, o Fundo tem um escritório permanente em Moçambique, localizado na província de Gaza, destinado a prestar assistência aos antigos mineiros e seus familiares. O sucesso da campanha realizada em 2024 levou a instituição a regressar ao país para um novo “roadshow”, com o objectivo de localizar mais beneficiários ainda não identificados.

Durante a conferência de imprensa de lançamento da campanha, realizada nesta segunda-feira, a Directora Nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, revelou que foram divulgadas listas de beneficiários que podem ser consultadas nas Direcções Provinciais do Trabalho, na Direcção Nacional do Trabalho Migratório e na página electrónica do Ministério.

Os cidadãos cujos nomes constem das listas deverão dirigir-se aos postos de atendimento criados para o efeito, onde poderão actualizar os seus documentos e seguir todos os procedimentos necessários para o pagamento dos benefícios. Os beneficiários devem apresentar o Bilhete de Identidade ou passaporte e, sempre que possível, o número de trabalhador mineiro ou outro documento comprovativo da actividade exercida nas minas. A restante documentação será analisada individualmente, uma vez que cada processo apresenta características específicas.

Para facilitar o acesso aos serviços, o Governo diz ter concentrado, nos mesmos locais, diferentes instituições responsáveis pela emissão de Bilhetes de Identidade, abertura de contas bancárias, emissão de certidões e tramitação dos processos, reduzindo assim as deslocações dos beneficiários.

Segundo Alice Brito, esta é a quinta campanha de localização de antigos mineiros que é promovida pelo Ministério, dando continuidade às iniciativas anteriores, entre as quais a realizada em 2024. A responsável sublinhou que o compromisso do Governo é continuar a trabalhar com os fundos sul-africanos até que todos os antigos mineiros moçambicanos seus dependentes recebam os benefícios a que têm direito.

A Directora explicou que uma das principais preocupações do Executivo consiste em aproximar os serviços dos cidadãos, evitando que os antigos mineiros tenham de se deslocar à África do Sul para tratar dos seus processos. “Criámos condições para que os fundos venham a Moçambique e para que os benefícios sejam pagos directamente nas contas bancárias dos trabalhadores ou dos seus dependentes”, afirmou.

Alice Brito reconheceu que muitos antigos mineiros regressaram ao país devido à doença ou outras circunstâncias sem conseguirem concluir os processos necessários para reclamar os seus benefícios, razão pela qual o Ministério do Trabalho e Segurança Social decidiu reforçar as campanhas de localização. “Enquanto não localizarmos e pagarmos até ao último mineiro ou beneficiário, continuaremos a trabalhar com estes fundos para assegurar que todos os direitos sejam respeitados”, garantiu.

Cerca de 196 milhões de Rands já foram pagos aos mineiros com doenças ocupacionais

Relativamente às compensações por doenças ocupacionais, representantes do Tshiamiso Trust explicaram que a organização foi criada para indemnizar antigos trabalhadores das minas de ouro afectados por silicose e tuberculose relacionada com a actividade mineira. Desde o início das operações, em 2021, a instituição afirma ter pago, em Moçambique, cerca de 196 milhões de rands a mais de 1.800 beneficiários, tendo ainda realizado exames médicos a aproximadamente 6.300 antigos mineiros e recebido mais de 11 mil pedidos de compensação.

De acordo com aquela entidade sul-africana, podem beneficiar-se destas indemnizações antigos trabalhadores que desenvolveram silicose ou tuberculose relacionada com o trabalho nas minas de ouro, bem como os seus familiares, nos casos em que o trabalhador tenha falecido. Para a instrução dos processos, são exigidos documentos de identificação, comprovativos da actividade mineira e, quando aplicável, documentação médica e certidões que comprovem o vínculo familiar.

As equipas encontram-se actualmente a trabalhar em simultâneo nas províncias de Maputo e Inhambane, estando igualmente prevista a extensão das actividades ao distrito da Massinga, província de Inhambane. Posteriormente, a campanha seguirá para a província de Gaza, considerada a região com maior concentração de antigos trabalhadores das minas sul-africanas, terminando na cidade de Xai-Xai, onde os responsáveis esperam localizar um número significativo de beneficiários ainda por identificar.

Na conferência de imprensa, jornalistas questionaram o facto de muitos benefícios estarem a ser pagos apenas décadas depois de os trabalhadores terem deixado as minas ou mesmo após o seu falecimento. Questionaram igualmente sobre a complexidade dos documentos exigidos e as dificuldades enfrentadas por muitos beneficiários para reunir os documentos necessários.

Em resposta, Alice Brito reconheceu os desafios existentes, mas reiterou que o Ministério do Trabalho e Acção Social continuará a trabalhar em parceria com entidades sul-africanas até que todos os antigos mineiros elegíveis e os seus familiares recebam os benefícios a que têm direito. (Marta Afonso)