Governo aprova Plano de Recuperação pós-cheias avaliado em 102 mil milhões de meticais

8 de July, 2026

Escrito por Carta

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (7), durante a sua 19.ª Sessão Ordinária, o Plano Global de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias 2026, um instrumento estratégico que prevê necessidades de financiamento estimadas em cerca de 102 mil milhões de meticais para apoiar a recuperação das zonas afectadas pelas cheias que assolaram o país em Janeiro deste ano.

O plano tem como objectivo promover uma recuperação resiliente, inclusiva e sustentável das áreas atingidas, assegurando a estabilização sócio-económica das comunidades, a recuperação dos meios de subsistência e o reforço da capacidade de resposta a futuros desastres naturais.

Segundo o Governo, as cheias de Janeiro de 2026 afectaram cerca de 724 mil pessoas nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Zambézia, agravando os níveis de pobreza, comprometendo a segurança alimentar e destruindo meios de subsistência de milhares de famílias.

O Executivo indicou ainda que os efeitos da calamidade tiveram um impacto significativo na economia nacional, levando à revisão em baixa da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, de 2,8% para 0,59%.

As estimativas oficiais apontam para danos físicos avaliados em cerca de 69,5 mil milhões de meticais, perdas económicas na ordem de 41,37 mil milhões de meticais e necessidades de recuperação e reconstrução estimadas em aproximadamente 102 mil milhões de meticais, o equivalente a cerca de 1,6 mil milhões de dólares.

As províncias de Gaza, Maputo e Sofala foram as mais afectadas pelas inundações. Os maiores danos registaram-se no sector social, com destaque para a destruição de habitações, enquanto as perdas económicas incidiram sobretudo sobre o sector produtivo, particularmente a agricultura.

O plano estrutura-se em cinco áreas prioritárias: assistência humanitária imediata; reposição dos serviços essenciais; reconstrução de infra-estruturas resilientes; recuperação económica; e reforço da redução do risco de desastres.

Segundo o Conselho de Ministros, o documento representa uma mudança de paradigma na gestão de calamidades, ao integrar a resiliência como elemento central das políticas de desenvolvimento e da adaptação às alterações climáticas.

A implementação do plano será coordenada através de um modelo multinível, envolvendo o Conselho de Ministros na supervisão política, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento na coordenação nacional e os diferentes setores do Estado, bem como os órgãos descentralizados, na execução das ações previstas.

Para a concretização do plano, o Governo prevê mobilizar recursos provenientes do Orçamento do Estado, de parceiros de desenvolvimento, de mecanismos de financiamento climático e de outras fontes inovadoras de financiamento.

O Executivo defende que este modelo permitirá reforçar a coordenação institucional, promover a descentralização das intervenções e aumentar a eficiência na implementação das ações de recuperação.

O plano adopta ainda uma abordagem inclusiva, privilegiando o apoio aos grupos mais vulneráveis e promovendo a equidade territorial e social. O documento está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e com o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, especialmente nos domínios da sustentabilidade ambiental e da resiliência climática.