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O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) tramitou 1.478 processos relacionados com crimes de corrupção entre Janeiro e Maio de 2026, um aumento em relação aos 1.381 processos registados no mesmo período de 2025. Os dados foram divulgados pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, no programa Café da Manhã, da Rádio Moçambique, no âmbito do lançamento da Semana Africana de Combate à Corrupção, que decorre até ao dia 11 de Julho.
Segundo o responsável, dos processos tramitados este ano, 277 culminaram em acusação, 79 foram arquivados por insuficiência de elementos probatórios e 43 permanecem pendentes, aguardando a produção de melhor prova. No mesmo período, o GCCC concluiu 399 processos, entre acusações e arquivamentos, contra 387 processos findos no período homólogo do ano passado.
Apesar destes indicadores, o porta-voz reconheceu que a corrupção continua a constituir um dos maiores desafios para o país, defendendo que o combate ao fenómeno exige uma actuação coordenada de todas as instituições públicas, do sector privado, da sociedade civil e dos cidadãos.
“O combate à corrupção não pode ser encarado como uma responsabilidade exclusiva do Gabinete Central de Combate à Corrupção. É um dever colectivo”, afirmou Johnam, antes de manifestar preocupação com o posicionamento de Moçambique no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International.
O país ocupa actualmente a 161ª posição no ranking mundial, depois de ter figurado na 146ª posição no ano anterior. Soma 21 pontos contra os anteriores 25, numa escala de 0 a 100, em que pontuações mais baixas reflectem uma maior percepção de corrupção no sector público. Para o GCCC, estes indicadores demonstram que o país continua a enfrentar desafios significativos no reforço da transparência, da integridade e da boa governação.
Contratação pública e emissão de documentos entre os sectores mais vulneráveis
Na entrevista, o GCCC apontou os serviços de emissão de documentos e a contratação pública como algumas das áreas mais susceptíveis à prática de actos de corrupção, defendendo o reforço dos mecanismos de prevenção, fiscalização e controlo interno.
Segundo a instituição, o combate à corrupção deve privilegiar não apenas a investigação e a responsabilização criminal, mas também acções preventivas, incluindo a implementação de códigos de conduta, auditorias internas e programas permanentes de educação para a integridade.
Igualmente, destacou os avanços registados no reforço do quadro legal e institucional do país, apontando a revisão da legislação penal, da Lei de Combate à Corrupção, da Lei da Probidade Pública, da Lei da Contratação Pública e da legislação sobre branqueamento de capitais e recuperação de activos.
A nível institucional, Romualdo Johnam assegurou que o GCCC dispõe, neste momento, de estruturas especializadas em oito províncias, estando prevista a expansão da máquina para as províncias de Cabo Delgado, Gaza e Cidade de Maputo. No entanto, reconhece ainda haver limitações em termos de recursos humanos, financeiros e materiais, apelando ao reforço do investimento do Estado para aumentar a eficácia das acções de prevenção e repressão da corrupção. (Carta)
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