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Olhar hoje para o crescimento imobiliário do distrito municipal da Ka-Tembe provoca um misto de esperança e uma profunda inquietação. O território, outrora visto como a grande promessa de expansão planejada e moderna da Cidade de Maputo, está a caminhar rapidamente por uma rampa perigosa.
Se não houver uma ruptura urgente na forma como o solo urbano é gerido, Ka-Tembe corre o risco real de se transformar numa mera extensão periférica de bairros historicamente fustigados pela falta de ordenamento territorial, como a Mafalala, o Chamanculo ou a Polana Caniço.
A diferença é que, nestes bairros antigos, o tecido urbano consolidou-se numa época de fracos recursos técnicos; na Ka-Tembe, o caos está a ser plantado em pleno século XXI, à luz do dia e sob o olhar cúmplice e vergonhoso das autoridades municipais.
O principal culpado por este cenário tem nome: o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e as suas respectivas vereações de ordenamento territorial. É inadmissível que uma instituição pública que deveria zelar pelas regras de urbanização continue a emitir licenças e ou a fechar os olhos à proliferação de barracas e construções precárias em zonas manifestamente impróprias, como as áreas circundantes ao Cemitério de Marinha.
A inexistência prática de uma planificação urbana séria e visível no terreno deixa o distrito à mercê de duas forças destrutivas: a corrupção institucionalizada e o domínio absoluto dos nativos na venda irregular de terrenos, que transaccionam parcelas à margem de qualquer critério técnico, sem prever vias de acesso, valas de drenagem ou espaços para infra-estruturas sociais básicas.
Esta máquina de desordenamento sobrevive porque o sistema municipal prefere extorquir no lugar de regularizar. Vivi essa realidade na pele quando iniciei o processo de construção da minha casa em 2021. Em vez de encontrar no Município um parceiro facilitador para o desenvolvimento do bairro [Marinha-Incassane], enfrentei uma barreira de agentes fardados cuja única missão era a extorsão.
Sob forte pressão e ameaças de embargo, exigiram-me a apresentação imediata do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) — uma exigência de pura má-fé, sabendo que a esmagadora maioria dos moradores da Ka-Tembe não possui este documento devido à própria lentidão e inércia burocrática do Estado.
Fui obrigado a travar a obra da minha residência e forçado a construir primeiro um depósito de material, sob o pretexto absurdo de que deveria aguardar meses por uma licença. Este nível de asfixia burocrática e perseguição financeira é de uma enorme injustiça.
Num país onde o Estado não oferece facilidades de crédito habitacional, subsídios ou habitação social, as famílias erguem as suas paredes com sacrifício extremo, poupanças de uma vida inteira e recursos totalmente próprios. Ver os fiscais do Município usarem a farda não para ordenar o território, mas para caçar subornos e sufocar o cidadão cumpridor, enquanto as máfias de venda ilegal de terras operam livremente nas barbas da administração, é o retrato da inversão de valores que destrói a nossa Ka-Tembe.
Se a corrupção continuar a ditar as regras da construção na Ka-Tembe, a ponte terá servido apenas para expandir o caos urbano que já sufoca o outro lado da baía.
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