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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, nesta quarta-feira, o activista social e Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, a seis meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais ao presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, por “calúnia e difamação”.
A sentença resulta de um processo instaurado por Forquilha na sequência de declarações públicas feitas por Nuvunga, em 2025, nas quais o activista alegava que o líder do PODEMOS teria recebido cerca de 219 milhões de Meticais para “vender a verdade eleitoral”, no âmbito da crise pós-eleitoral desencadeada após as eleições gerais de Outubro de 2024.
Lembre-se que PODEMOS é “padrinho” da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, candidato presidencial que reclamou vitória no escrutínio, no entanto, negada pelos órgãos eleitorais. A contestação de Mondlane culminou com uma onda de protestos de rua, que resvalaram em violência que resultou na morte de mais de 300 pessoas, na sua maioria civis assassinados pelas forças de segurança.
Na altura, o Director do CDD submeteu uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a abertura de uma investigação para apurar os factos. Contudo, após a apreciação das alegações, a PGR decidiu arquivar o processo por entender não existirem provas suficientes que sustentassem as acusações formuladas contra Albino Forquilha.
Face ao arquivamento do caso, o presidente do PODEMOS avançou com uma acção judicial contra Nuvunga, acusando-o de ter atentado contra a sua honra, bom nome e reputação, através da divulgação pública de acusações que não vieram a ser comprovadas.
O julgamento teve início em Abril passado, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começou a ouvir as partes envolvidas. Após as audições e a análise dos factos, o Tribunal concluiu que Nuvunga difamou o Presidente do PODEMOS. (Lúcia Mucave)
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