Governo aberto a parcerias privadas para projectos avaliados em 2.3 biliões de USD

30 de April, 2026

Escrito por Evaristo Chilingue

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos detém uma carteira de 10 grandes projectos avaliados em 2.3 biliões de dólares, para a implementação em parceria com o sector privado, no modelo construir, operar e transferir (BOT, na sigla em inglês).

Os projectos foram apresentados há dias pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a II Conferência sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela Business & Legal, uma entidade privada.

Dos sete, o governante destacou o projecto de expansão da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Construção da Barragem de Macuje, em Nampula, avaliado em 100 milhões de dólares e prevê-se que o empreendimento beneficie 715 mil pessoas.

Para a província da Zambézia, o ministro apontou o projecto de expansão da ETA e Construção da barragem de Mugeba, avaliado em 650 milhões de dólares. Em fase de elaboração, a infra-estrutura poderá beneficiar 1.5 milhões de pessoas.

Na província de Maputo, Rafael apresentou o projecto de expansão da ETA e Construção da barragem de Moamba Major, avaliadas em 600 milhões de USD.

Segundo o ministro, já decorrem estudos de viabilidade para a materialização do projecto que poderá beneficiar dois milhões de pessoas.

Ainda em Maputo, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos tem na sua carteira dois projectos de água e saneamento. Destaca-se o “Projecto de Concessão Parcial do Sistema de Abastecimento de Água [em Alta ou em Baixa]”, para beneficiar quatro milhões de pessoas. Está avaliado em 200 a 500 milhões de dólares e já decorrem estudos de viabilidade económica e financeira.

Em Maputo está também o projecto de “energia renováveis”, que visa a redução de custos de energia. Avaliado em 20 milhões de dólares, o empreendimento está em fase de estudo de pré-viabilidade.

O ministro apresentou igualmente três projectos para a província de Sofala, avaliados em 70 milhões de dólares, nomeadamente, o “Projecto de Construção da Adutora Mutua-Dondo (Fase 1)”, para beneficiar mais de 500 mil pessoas e avaliada em 25 milhões de dólares.

O referido projecto em Sofala, mas na Fase II, também vai beneficiar 500 mil pessoas e com orçamento estimado de 25 milhões de dólares. Está também em elaboração.

A terceira infra-estrutura em Sofala está avaliada em 20 milhões de dólares e visa a produção de químicos para tratamento de agua, com vista a reduzir importações.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos está a conceber o projecto de “Expansão do SAA de Nampula a partir da Represa de Saua-Saua”, para o aumento da capacidade de armazenamento.

No âmbito do referido projecto está também a parte da “Construção de Açude, ETA e Conduta Adutora”, para a produção e distribuição de água. Avaliado em 50 milhões de dólares, o projecto, em fase conceptual, poderá beneficiar um milhão de pessoas.

Por fim, o ministro ilustrou que, a nível nacional, o Governo tem o projecto de “Promoção de Parcerias Imobiliárias” que visa construir mais de 12 mil habitações sociais. O projecto está avaliado em 370 milhões de dólares.

“O Governo convida o sector privado a investir e a assumir um papel activo na transformação do sector de águas e infra-estruturas. As cooperativas e parcerias imobiliárias abrem caminhos para a construção de projectos habitacionais estruturantes através das PPP”, concluiu Rafael.