Sinistralidade rodoviária: autoridades intensificam fiscalização a mototáxis

25 de March, 2026

Escrito por Carta

As autoridades municipais da capital do país e a Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a levar a cabo operações de fiscalização aos mototáxis, numa acção conjunta que visa reforçar a segurança rodoviária e travar o aumento de acidentes envolvendo este meio de transporte de passageiros, que cresce de forma exponencial no Grande Maputo.

A operação, que envolve diversas especialidades da PRM e a Polícia Municipal, foca-se em questões legais e de segurança dos motociclistas que transportam passageiros. Segundo as autoridades, nos últimos tempos, tem-se registado um número crescente de acidentes de viação, envolvendo mototáxis, muitos dos quais associados a irregularidades graves.

Entre as principais infracções constatadas pela Polícia estão a falta de carta de condução; a ausência de livrete e seguro de responsabilidade civil; e a não observância das questões de segurança, como a não utilização de capacetes de protecção e o transporte de mais de dois passageiros. As autoridades alertam igualmente para a gravidade dos acidentes envolvendo motociclos, muitos dos quais resultam em vítimas mortais. Casos recentes indicam, aliás, situações de colisão entre motorizadas que terminaram com a perda de vidas humanas.

No trabalho de fiscalização realizado esta terça-feira, as autoridades inspeccionaram mais de 20 motorizadas, tendo-se verificado que a maioria operava em situação ilegal, sem qualquer documentação exigida por lei.

Na cidade, a proliferação de mototáxis tem sido apontada como um dos factores de risco, sobretudo devido à falta de organização e regulamentação da actividade. De acordo com a Edilidade da capital do país, muitos operadores iniciam a actividade sem qualquer licença formal. “Verificámos no terreno situações preocupantes, como motorizadas a transportar até três passageiros, além do condutor, o que constitui um risco elevado”, sublinham as autoridades.

Contudo, as autoridades reconhecem que a actividade de mototáxi é relativamente recente e que ainda carece de um enquadramento legal. Até ao momento, não foram submetidos pedidos formais de licenciamento por parte dos operadores (na sua maioria trabalhadores por conta própria), apesar da existência de algumas associações.

Neste contexto, o Conselho Municipal prevê avançar com medidas para organizar o sector, incluindo o registo dos operadores, a criação de praças autorizadas e a implementação de processos de licenciamento e capacitação. A operação de fiscalização deverá continuar nos próximos dias, com acções de sensibilização dirigidas aos motociclistas, visando garantir o cumprimento das normas do Código de Estrada e reduzir a sinistralidade rodoviária.