Ataques Terroristas: CNDH diz ainda não ter encontrado evidências de torturas no projecto da TotalEnergies

18 de March, 2026

Escrito por Carta

Passados 12 meses desde que começou a investigar os alegados desmandos no perímetro do Projecto Mozambique LNG, liderado pela francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional do Direitos Humanos (CNDH) diz ainda não ter encontrado evidências de tais actos. A informação foi tornada pública pela entidade, em comunicado de imprensa divulgado na sexta-feira.

“Após a análise da informação recolhida, a CNDH informa que, até ao momento, não foram encontradas evidências que confirmem alegações de tortura ou execuções sumárias no perímetro do Projecto Mozambique LNG, conforme reportado pela imprensa internacional”, diz a organização, numa nota divulgada um dia depois do encontro entre a Comissão e o Chefe de Estado.

Em causa, refira-se, estão alegações de que a multinacional francesa terá sido cúmplice em abusos cometidos contra a população de Afungi, após os ataques terrorista de 24 de Março de 2021. Entre os alegados abusos cometidos no perímetro do Projecto Mozambique LNG estão as detenções arbitrárias e ilegais e execuções sumárias.

As denúncias, publicadas em 2024, foram apresentadas ao Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos que, por sua vez, submeteu uma queixa à Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT) francesa, com mandato para investigar crimes internacionais.

Segundo a CNDH, dada a complexidade das intervenções “devido ao horizonte temporal e a natureza do local por ser uma zona de conflito”, os trabalhos de investigação em matérias de direitos humanos continuam. Refira-se que a investigação começou em Março de 2025, envolvendo diversos actores, incluindo elementos das Forças de Defesa e Segurança.

“Com base nas investigações realizadas, foram identificadas fragilidades institucionais que exigem atenção contínua das autoridades competentes, sobretudo no que diz respeito ao acesso à justiça”, afirma a organização, que diz ter realizado, este ano, missões de campo que decorreram em duas fases, sendo a primeira em Janeiro e a segunda em Fevereiro.

Refira-se que a petroquímica francesa TotalEnergies negou, ainda em 2024, desconhecer as torturas e os assassinatos de civis alegadamente ocorridos na Península de Afungi.