Académico critica proposta do Governo de redimensionamento das universidades públicas

9 de March, 2026

Escrito por Marta Afonso

O académico Adriano Nuvunga critica a proposta de redimensionamento das universidades públicas, já em marcha no Ministério da Educação e Cultura. Numa carta pública dirigida à Ministra da Educação e Cultura, datada de 08 de Março, o académico acusa o Governo de desviar a atenção dos problemas estruturais que afectam o ensino básico e secundário no país.

A carta do Director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) surge em reacção à Nota Conceptual sobre o Redimensionamento das Universidades Públicas, recentemente colocada em circulação pelo Governo. A proposta sugere, entre outras medidas estruturais, a reorganização do subsistema universitário, incluindo a possibilidade de concentração das universidades públicas, formando uma por província.

Para Nuvunga, a intenção de melhorar a eficiência institucional e optimizar a utilização de recursos públicos é legítima. Contudo, sublinha que reformas estruturais desta natureza “exigem uma base analítica sólida, evidência empírica consistente e uma visão estratégica clara para o sistema de ensino superior”.

Na sua análise, o académico defende que a proposta apresenta fragilidades significativas. Diz, por exemplo, que carece de um diagnóstico rigoroso e empiricamente sustentado do subsistema universitário, limitando-se apenas a mencionar problemas como fragmentação institucional e duplicação administrativa, sem apresentar dados concretos que permitam avaliar a real dimensão dessas questões.

O pesquisador critica também o recurso a experiências internacionais que, segundo afirma, são citadas de forma superficial e sem a devida contextualização à realidade moçambicana. Para Nuvunga, a proposta de concentrar as universidades públicas ao nível provincial surge como “uma solução administrativa simplista” para desafios que, no seu entender, não estão devidamente identificados no documento oficial.

Refira-se que, na sua explicação, o Governo diz que vai fazer uma profunda reorganização do subsistema do ensino superior público com objectivo de pôr fim à existência de várias universidades públicas numa mesma província.

A proposta em análise prevê a fusão das instituições públicas de ensino superior existentes em cada província, dando lugar a uma única universidade provincial, que funcionaria como sede e estrutura central de gestão.

Segundo o Ministério liderado por Samaria Tovela, a iniciativa tem como principal finalidade reduzir os custos operacionais e tornar mais eficiente a administração dos recursos, abrangendo as componentes financeira, patrimonial, humana e académica. A medida, defende o Governo, enquadra-se numa estratégia mais ampla de racionalização e optimização do funcionamento das instituições públicas de ensino superior no país.