Ministério Público investiga suspeitas de corrupção na compra de aviões e fornecimento de comida na LAM

26 de February, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou cinco processos-crime por suspeitas de crimes de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciou aquela entidade.

O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, disse, em conferência de imprensa, na terça-feira, que os casos estão relacionados com a compra de aeronaves e com a contratação de serviços de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis. Estão igualmente sob investigação contratos celebrados sem a devida fundamentação legal, afirmou Johnam.

Outro processo tem a ver com a legalidade de actos praticados no âmbito do memorando celebrado entre a Fly Modern Ark Airlines e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), com o objectivo de apurar eventuais infracções criminais associadas à má gestão.

A Fly Modern Ark Airlines geriu a LAM entre Fevereiro de 2023 e Setembro de 2024, depois de ter sido contratada pelo então Governo moçambicano em circunstâncias pouco claras, para a recuperação da companhia de bandeira, mas a empresa foi novamente assumida pelo Estado numa situação de insolvência.

O GCCC está também a investigar o aluguer de um Boeing C37 destinado ao transporte de carga, que nunca chegou a operar por falta de licenciamento.

Mesmo sem o referido aparelho entrar em operação, terão sido efetuados pagamentos que resultaram em prejuízos para o erário público, declarou Romualdo Johnam.

Está igualmente em curso um processo relativo ao pagamento de serviços de tradução alegadamente realizados por funcionários da instituição, envolvendo indícios de sobrefacturação ou contratos inexistentes.

Segundo os elementos apurados até ao momento, os factos poderão configurar crimes de gestão danosa, abuso de cargo ou função, peculato e outros ilícitos que venham a ser confirmados no decurso da instrução.