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25 de February, 2026

Cheias voltaram a mostrar fragilidades e incapacidades do Governo em prever e organizar-se para época chuvosa – Parlamentares

Escrito por Carta de Moçambique

A Assembleia da República abriu às portas, esta quarta-feira (25), para dar início a III Sessão Ordinária do Parlamento, na sua X Legislatura. No seu primeiro dia de actividades, as cheias e inundações que assolaram o país entre Janeiro e Fevereiro, sobretudo nas regiões centro e sul, dominaram os discursos dos chefes das bancadas parlamentares, com as chefias a serem quase unânimes em relação às fragilidades e incapacidades que, anualmente, o Governo demonstra para minimizar os danos humanos e materiais causados pelas cheias, inundações e ciclones.

Segundo Fernando Bismarque, Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), as mudanças climáticas são uma realidade que exigem do Governo acções concretas, entre elas, a construção de barragens; a dragagem de rios; e a definição clara de políticas de gestão hídrica e de áreas habitacionais seguras.

“Os danos causados pelas cheias só este ano são de longe superiores ao custo de construção da Barragem de Mapai, uma infra-estrutura crucial para a gestão da bacia do Rio Limpopo, visando conter cheias cíclicas, mitigar secas e impulsionar a agricultura através de irrigação de campos de produção”, defendeu Bismarque.

Para o Líder Parlamentar do MDM, as cheias e inundações vieram, mais uma vez, “colocar a nu” as fragilidades e incapacidade do Governo em prever, organizar e preparar-se para enfrentar a época chuvosa. “O que assistimos em Janeiro último é fruto do improviso. Não houve planeamento e organização”, defende.

Bismarque entende que, num país anualmente assolado por cheias e ciclones, era suposto ter-se aprendido a lidar da melhor forma com estes fenómenos, mas “o Governo esteve mal na prevenção e na resposta”, sendo que, na sua óptica, “o resgate das populações foi um desastre completo”, situação agravada por “uma comunicação deficiente e contraditória entre instituições do Governo”.

Moçambique viveu, mais uma vez, a repetição da tragédia – PODEMOS

Quem também entende que os danos causados pelas cheias e inundações não podem ser tratados como mero resultado das alterações climáticas é Sebastião Mussanhane, Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS.

Segundo Mussanhane, Moçambique viveu, mais uma vez, a repetição de uma tragédia que “já não pode ser tratada como fenómeno meramente natural”, porque “o sofrimento que testemunhamos é, em grande medida, consequência de fragilidades estruturais e falhas sistemáticas do Estado”.

O político afirma que a cada época chuvosa, o país revive o mesmo ciclo de perdas humanas, deslocamentos forçados, destruição de infra-estruturas e colapso de serviços básicos. “E o que mais dói é que o Estado continua a actuar como se fosse surpreendido por algo que é previsível, recorrente e cientificamente anunciado”, afirma o deputado, para quem se deve adoptar políticas públicas “robustas, previsíveis e eficientes”.

“O Estado continua sem um sistema nacional robusto e eficaz de monitoria, comunicação e evacuação preventiva em zonas de risco. Contudo, não pode o governo continuar a culpar apenas as populações por viverem em zonas de risco, quando o próprio Estado falhou em garantir políticas de habitação e planeamento territorial”, sublinha.

Para a Bancada Parlamentar da Renamo, chefiada pelo deputado Jerónimo Malagueta, as recentes cheias e inundações “confirmaram a falta de planificação urbana, a intolerância política, a descriminação e a corrupção já instalada no Estado”. O grupo parlamentar afirma que, a cada época chuvosa, Moçambique perde vidas humanas, porém, as soluções tardam a chegar.

Segundo Jerónimo Malagueta, “já não há moral” e “nem solidariedade para com as vítimas” porque o sofrimento da população “constitui oportunidade para governantes poderem enriquecer, através do desvio de comida, roupa, medicamento, barcos e viaturas”. Por isso, defende, de ano em ano, o Estado compra os mesmos itens comprados em anos anteriores. O político defende que o desvio de bens destinados às vítimas das cheias “tornou-se normal e a impunidade acompanha esses actos criminosos e imorais”.

Cheias demonstram que não basta reagir, é necessário antecipar – Frelimo

Numa tonalidade “invulgar”, acompanhada de saudações à resposta dada pelo Governo, a Bancada Parlamentar da Frelimo também defendeu que as cheias “expuseram os desafios estruturais do país”, que exigem “respostas estratégicas de todos nós”.

Segundo Feliz Sílvia, Chefe do grupo parlamentar que suporta o Governo, as recentes cheias e inundações demonstraram que “não basta reagir às calamidades, é necessário antecipar, planear e reconstruir infra-estruturas resilientes e de qualidade”.

“A crescente vulnerabilidade climática afecta, em grande medida, o rendimento agrícola e a segurança alimentar, pois, a maior parte da população economicamente activa está no sector agrário, com aproximadamente 75% da força de trabalho dependente da agricultura de sequeiro e subsistência”, explicou.

Por isso, entende que se deve adoptar “medidas sérias, responsáveis e estruturais” para fazer face ao ciclo de cheias, seguido de seca e estiagem. Sílvia sublinha ainda que a localização geográfica de Moçambique permite transformar a abundância de recursos hídricos em oportunidade para impulsionar a produção agrícola e a geração de energia, através da construção de barragens, represas e bacias de retenção. “Estas infra-estruturas, para além de contribuírem para a salvaguarda de vidas humanas, irão consolidar a aposta contínua na agricultura como base estruturante do desenvolvimento do país”, considera.

No entanto, não faltou a saudação ao Governo “pela sábia e antecipada decisão de activar o Alerta Vermelho em todo o território nacional [decretado duas horas antes da invasão das águas]”. A Frelimo entende que desde as primeiras horas após a activação do Alerta, o Executivo assegurou a coordenação e mobilização de recursos humanos, financeiros e logísticos para o “pronto-socorro das populações”, garantindo abrigo, assistência médica, alimentação e apoio psicossocial às famílias afectadas. (Carta)