Fraude nos exames da 9ª classe: Ministério da Educação anuncia abertura de processos disciplinares contra gestores escolares de Milange

3 de December, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Ministério da Educação e Cultura confirmou, esta terça-feira, que o Director de Serviços Distritais de Educação de Milange, na província da Zambézia, e vários outros funcionários irão responder a processos disciplinares na sequência da fraude registada nos exames da 9.ª classe.

A informação foi avançada esta terça-feira pelo porta-voz da instituição, Silvestre Dava, em uma conferência de imprensa que visava esclarecer o caso, que levou ao cancelamento dos exames de Inglês, Química, História e Física. As sanções previstas variam entre advertência, repreensão pública, multa, despromoção, demissão e expulsão.

Segundo Dava, a 9.ª classe realizou exames em 2.605 centros a nível nacional, envolvendo 459.430 alunos. O esquema de fraude foi detectado logo após a realização das provas das disciplinas em causa, depois de denúncias e circulação de enunciados nas redes sociais.

Entre os envolvidos no escândalo, diz o Ministério da Educação e Cultura, está o Director dos Serviços Distritais de Educação de Milange, que não se encontrava no distrito durante o processo, contrariando os regulamentos que exigem a presença do dirigente máximo distrital; e o Director da Escola Básica de Nagoro, que não criou a Comissão de Gestão do Processo de Exames, violando o regulamento específico.

Também estão o Director Pedagógico da Escola Básica de Nagoro, que confessou ter aberto antecipadamente os envelopes dos exames, violando o selo oficial; os técnicos distritais e professores destacados como vigilantes, envolvidos na partilha dos enunciados via redes sociais; e o chefe da Repartição de Educação Geral, que permitiu que os exames fossem levantados por um único responsável, também em violação do regulamento.

O Ministério da Educação e Cultura indica que os envolvidos infringiram vários diplomas legais, incluindo o Regulamento do Processo de Exames, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a lei que protege o segredo de Estado. Aliás, o Director Pedagógico da Escola Básica de Nagoro e o seu adjunto foram detidos e aguardam, encarcerados, o desenrolar das investigações conduzidas por uma equipa conjunta composta por inspectores do Ministério da Educação e Cultura e autoridades policiais.

Respondendo às preocupações sobre a distribuição e segurança dos exames, Silvestre Dava explicou que, em zonas remotas, as provas são depositadas nos comandos distritais da PRM (Polícia da República de Moçambique) no dia anterior devido às longas distâncias em alguns casos superiores a 100 Km. Nas áreas urbanas, os exames chegam às escolas horas antes da sua realização.

O Ministério da Educação e Cultura confirmou ainda que, no dia anterior, foram registadas acções de sabotagem nas Escolas Secundária de Boquisso (província de Maputo) e 12 de Outubro (cidade de Maputo). Alguns professores recusaram-se a vigiar exames e impediram colegas de entrar em sala, alegando atrasos no pagamento de horas extraordinárias.

O porta-voz sublinhou ainda que, apesar de o Governo estar a liquidar progressivamente a dívida, “nenhum direito de greve pode comprometer a qualidade e continuidade do serviço público”. O Ministério critica a mobilização de alunos para boicotar provas, alertando que a não realização deliberada de um exame implica reprovação automática.

Quanto à presença policial nas escolas, esta é considerada uma “medida preventiva”, com o objectivo único de “proteger bens do Estado” e “garantir ordem pública” durante o período sensível de exames. Silvestre Dava afirma que os agentes têm pontos definidos dentro das instituições e não interferem no processo pedagógico. (M.A.)