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Quatro funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique foram hoje detidos, durante às buscas protagonizadas por elementos do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). As detenções foram confirmadas à “Carta de Moçambique” por uma fonte ligada ao Ministério Público.
Na manhã desta terça-feira, agentes do GCCC irromperam sobre as instalações da sede da Autoridade Tributária, numa acção de confisco de documento e prisão de suspeitos. O centro das operações foram a Direcção Geral de Impostos (DGI) e a Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
Ao que a “Carta de Moçambique” apurou, as detenções estão ligadas às recentes denúncias de cobranças ilícitas a empresários por funcionários da Autoridade Tributária para o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) feita pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil.
De acordo com a denúncia feita em meados do mês de Novembro último pela organização, os empresários queixam-se de atrasos prolongados para o reembolso do IVA; exigências documentais ilegais; indeferimentos fundamentados em normas revogadas e solicitação de pagamentos ilícitos por parte de equipas internas da Autoridade Tributária.
A denúncia faz menção também à existência de uma “task force” de verificação de créditos – criada pela própria Autoridade Tributária com o propósito declarado de acelerar a análise dos processos – que agora dedica-se à realização de auditorias informais, para além de ser acusada de exigir contrapartidas financeiras ilícitas para destravar processos pendentes.
O CDD sublinha que as falcatruas, protagonizadas por equipas da Divisão de Reembolsos do IVA, afectam até as grandes empresas como a Nantong Construções, Sasol Temane, Premier Grupo Mica e a Electricidade de Moçambique (EDM). (Carta)
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