O Governo moçambicano, incluindo o seu Chefe, o Presidente da República, continuam em silêncio em torno do golpe de Estado em curso na Guiné-Bissau, quase 19 horas depois de os militares terem tomado o poder. Brasil, Portugal, Cabo Verde, Gana e Qatar são alguns dos países que já reagiram ao nono golpe de Estado naquela nação lusófona.
Ontem, numa declaração transmitida pela Televisão Pública da Guiné-Bissau, o auto-denominado Comando Militar para a Restauração da Ordem Constitucional anunciou ter assumido a plenitude dos poderes do Estado da República da Guiné-Bissau.
De acordo com o comunicado lido por Denis N’tchama, a decisão surge na sequência da descoberta de um suposto plano em curso para desestabilizar Guiné-Bissau, envolvendo “políticos nacionais e estrangeiros”, bem como “a participação de um conhecido barão da droga”.
Assim, o Alto Comando Militar decidiu destituir imediatamente o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló (no poder desde 2020); o encerramento de todas as instituições da República até novas ordens; o encerramento das fronteiras terrestres, marítimas e do espaço aéreo nacional; a suspensão do processo eleitoral em curso; a imposição do recolher obrigatório entre às 19h00 e às 06h00; e a suspensão das actividades de todos os órgãos de comunicação social.
Em comunicado divulgado no site oficial do Ministério das Relações Exteriores, o Governo brasileiro “lamenta a suspensão arbitrária das eleições legislativas e presidenciais” e “apela a todas as forças políticas da Guiné-Bissau que busquem a via do diálogo pacífico com vistas ao retorno à ordem constitucional”.
Já o Governo português apela, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a que todos os envolvidos “se abstenham de qualquer acto de violência institucional ou cívica” e que “se retome a regularidade do funcionamento das instituições”, de modo a se finalizar o processo de apuramento e proclamação dos resultados eleitorais.
Cabo Verde também juntou-se ao coro de condenações. Em nota de imprensa, o Executivo daquele país manifestou a sua preocupação com o comunicado do autodenominado “Alto Comando Militar” da Guiné-Bissau, apelando à contenção e ao restabelecimento rápido da ordem constitucional.
Por sua vez, o Qatar diz condenar o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau e “apela a todas as partes para que evitem a escalada do conflito” e que “priorizem a prudência e trabalhem para a resolução dos litígios através do diálogo e de meios pacíficos”.
Gana também “condena veementemente e inequivocamente” o golpe de Estado da Guiné-Bissau e considera o acto como uma “usurpação inconstitucional de autoridade” e que “representa um ataque directo à governação democrática”, ao interromper um “processo eleitoral que se seguiu à realização pacífica das eleições presidenciais e legislativas de 23 de Novembro”.
Refira-se que a República de Moçambique não é o único país lusófono que ainda não reagiu aos acontecimentos da Guiné-Bissau. Angola é outra nação lusófona que ainda não se pronunciou em torno do caso. Sublinhar que o ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se “retido” na Guiné-Bissau, onde liderava a Missão de Observação Eleitoral da União Africana.
Lembrar que este é o nono golpe ou tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau desde que o país se tornou independente de Portugal em 1974. As duas tentativas mais recentes ocorreram em 2022 e 2023 e tinham Embaló como alvo. (Carta)





