Sociedade Civil pede criminalização da violência digital

26 de November, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A “MANAS”, uma plataforma da Sociedade Civil de defesa dos direitos das mulheres e raparigas, defende o reforço urgente do quadro legal moçambicano face à crescente violência digital contra a mulher e rapariga. A plataforma sustenta a sua posição afirmando que esta forma de agressão alimenta ciclos de abuso físico que, em muitos casos, culminam em feminicídio.

O argumento é da coordenadora da “MANAS”, Whitney Sabino, apresentado nesta terça-feira durante o lançamento da campanha Orange theWorld 2025 e da campanha 16 Dias de Activismo contra a Violência de Género.

Sabino afirmou que o período não é apenas simbólico, mas um apelo global pela justiça e dignidade. “Para mim, esta realidade não é teórica, é vivida todos os dias, com medo, resistência e luta pela dignidade”, disse.

A activista alertou para o crescimento acelerado da violência digital, que considera “uma das formas mais rápidas e destrutivas” da violência baseada no género. “Este tipo de agressão manifesta-se na mensagem intimidatória enviada durante a noite, no controlo através do telefone, na exposição não consentida de imagens íntimas e na humilhação pública que destrói vidas”, defende.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual. Acrescenta que durante a pandemia, as agressões migraram do espaço físico para o digital, citando estudos conduzidos pela ONU Mulheres.

A fonte sublinhou que o Relatório Global de Homicídios das Nações Unidas refere que África continua a registar as taxas mais elevadas de feminicídios no mundo. “Vinte mil mulheres foram assassinadas só em 2022”, anotou.

Em Moçambique, de Janeiro a Setembro de 2025, o Observatório das Mulheres registou 43 feminicídios e 42 casos de violência sexual, o equivalente a “quase uma mulher assassinada por semana”. “Por trás destas estatísticas há vidas reais, há mulheres que vivem com medo, mães que enterram filhas e raparigas que abandonam a escola após serem expostas nas redes sociais”, alertou, reiterando que a violência digital fragiliza, desumaniza e deixa marcas que perduram por toda a vida.

Sabino sublinhou que o feminicídio, raramente começa no acto final, mas sim no insulto tolerado, na chantagem com fotografias e no controlo silencioso. Por isso, sustenta que a resposta nacional precisa de maior firmeza, começando pela acção governamental.

Apresentou três apelos dirigidos ao Estado, sociedade civil e ao corpo diplomático. No que toca ao Estado, pede a criminalização da perseguição digital, da divulgação não consentida de conteúdos íntimos e das ameaças em linha. Exige também maior responsabilização das plataformas digitais e investimento em literacia digital.

À sociedade civil apela ao combate ao silêncio. “Cada insulto partilhado e cada ameaça ignorada fortalecem os agressores”, disse, sublinhando que a mudança deve começar “nas escolas, nas famílias, nas comunidades e no telemóvel que todos carregamos”.

Ao corpo diplomático e às agências de cooperação pede que os cortes globais no financiamento para a igualdade de género não comprometam a protecção de mulheres, raparigas e defensoras de direitos humanos. “Moçambique vive um despertar das mulheres”, afirmou. “Este despertar precisa de protecção e amplificação. Recusamo-nos a normalizar mortes e recusamo-nos ao medo.”

Sabino concluiu pedindo que a campanha UNITE produza medidas concretas: “reformas legais, protecção efectiva, responsabilização digital e educação que previna abusos”.

Por sua vez, a embaixadora dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkeeman, referiu que a violência baseada no género, incluindo a digital, já não ocorre apenas em espaços físicos, mas também no digital, “que deveria ser seguro, mas, infelizmente, tornou-se um ambiente onde mulheres e raparigas enfrentam assédio, abuso e intimidação”.

Destacou que o aumento de casos em Moçambique reflecte uma tendência global, com o feminicídio a crescer na Europa, Ásia, Américas e África, e que denunciar é importante, mas agir é ainda mais essencial: “o facto de estarmos reunidos aqui é, em si, um sinal de esperança”.

A diplomata agradeceu as organizações da sociedade civil pelo seu “trabalho fundamental, muitas vezes em circunstâncias difíceis”, que contribui para transformar mentalidades e apoiar sobreviventes. Concluiu lembrando que “um mundo mais seguro é possível, onde cada mulher e cada rapariga possam viver sem medo”. O evento contou com a presença de membros do corpo diplomático, das Nações Unidas e organizações da sociedade civil.