Banco de Desenvolvimento de Moçambique: matemos o BNI- Inspirado no BNDES, desenhado para a nossa realidade

13 de November, 2025

Escrito por Dino Foi

Quando o Banco Nacional de Investimento foi estatuído parecia um banco de desenvolvimento. Claramente não ficou banco comercial, mas o autor destas linhas nunca conseguiu convencer aquele banco numa operação de agricultura de menos de 1 milhão de dólares, em agricultura em Sofala.

Quando a luz falha e o frigorífico desliga, quando a bomba de água não arranca, quando uma oficina precisa de uma máquina e só encontra crédito caro e de curto prazo — percebemos que falta qualquer coisa entre a vontade de investir e a realidade.

Essa “ponte” tem nome em muitos países: um banco de desenvolvimento que pense a longo prazo, partilhe riscos e ajude a transformar boas ideias em projectos financiáveis.

É isso que propomos para Moçambique: um BDMoz moderno, a partir do que já temos e do que melhor aprendemos lá fora — sobretudo com a experiência do BNDES, no Brasil.

Três ideias simples que fazem a diferença

Entrar onde o mercado não chega

O BDMoz não existe para substituir os bancos comerciais, mas para os complementar. Onde o mercado oferece prazos curtos e juros proibitivos, o BDMoz alonga o prazo, partilha garantias e ajuda a estruturar projectos. Para as PME, o canal preferencial é através da banca: o empresário continua a ir ao seu banco, que utiliza linhas e garantias do BDMoz para conceder o crédito.

Financiamento previsível, em meticais sempre que possível

Sem combustível, nenhuma ideia de banco de desenvolvimento avança. O BDMoz combina capital inicial do Estado, dotações programadas do Fundo Soberano de Moçambique, captação no mercado (obrigações em meticais, incluindo verdes e sustentáveis) e linhas de bancos multilaterais. Para dar estabilidade ao custo, cria-se uma Taxa de Longo Prazo Moçambicana (TLM) — uma referência transparente que liga inflação e risco de médio prazo, evitando “subsídios escondidos”.

Ferramentas práticas e conhecidas

Não precisamos de reinventar a roda. Precisamos de a pôr a rolar:

– FINAMEMZ: crédito padronizado para máquinas e equipamentos (agrícolas, industriais, hospitalares, energéticos), com um cadastro público de fornecedores acreditados.

– FGIMZ: fundo garantidor que cobre parte do risco quando faltam garantias reais, destravando crédito para PME.

– EXIMMZ: apoio à exportação — financiamento à produção (pré-embarque) e ao comprador no exterior (pós-embarque), através de bancos parceiros.

– BDMozPar: veículo para capital e quase-equity, indispensável em projectos e empresas que precisem de uma camada de capital paciente.

O que muda para quem empreende

A diferença aparece no balcão do banco local — e no telemóvel.

O empresário faz um pré-registo digital e, em poucos minutos, sabe se a operação é elegível.

Para investir, em vez de dois anos com juros altos, passa a encontrar três a 10 anos de prazo (e, em projectos maiores, até 15), período de carência para a fase de arranque e uma prestação que caiba no fluxo de caixa. Se não houver imóvel para caucionar, o FGIMZ cobre parte do risco.

Quem precise de um tractor, de uma câmara de frigorífica, de um sistema solar no telhado ou de um torno industrial encontra no FINAMEMZ condições claras, fornecedores acreditados e manutenção prevista no contrato. Menos papelada, mais previsibilidade.

Infra-estruturas: projectos bem feitos, não obras paradas

O maior gargalo não é o dinheiro: é o projecto bancável. O BDMoz deve liderar a estruturação de PPP e concessões — estudos, engenharia, modelo económico-financeiro, repartição de riscos, consulta pública e concurso competitivo. Depois, entra com financiamento de longo prazo (20 a 25 anos, quando o activo o justificar) e com garantias bem desenhadas.

Prioridades evidentes: reforço das redes de transmissão e distribuição, mini-redes para chegar a mais famílias e empresas, água e saneamento nas cidades que mais crescem, logística dos corredores de Maputo, Beira e Nacala, iluminação pública eficiente e mobilidade urbana.

Exportar mais, com menos sobressaltos Se queremos empregos qualificados, temos de exportar melhor.

O EXIMMZ financia a produção para exportação e o comprador externo, reduzindo o risco de quem vende e facilitando a vida de quem compra.

Agro-processamento de caju, açúcar, frutas, grafite, têxteis e bens de capital simples são cadeias onde Moçambique pode crescer com estabilidade financeira.

Quem paga a conta? De forma responsável.

Um banco de desenvolvimento sério não é um multibanco do Tesouro. Três travões protegem as finanças públicas:

Subsídio só quando for política e com tecto.Se o Governo quiser apoiar juros em sectores prioritários (por exemplo, saneamento em cidades médias), que o faça através do orçamento, com metas e avaliações.
Moeda certa para o risco certo.A regra é financiar em meticais. Em moeda forte, apenas quando o projecto tem receitas em moeda forte ou protecção cambial explícita.
Prudência e transparência.Limites de alavancagem, provisões robustas, testes de esforço e dados abertos por operação: beneficiário final, condições, execução e impacto.

Governação: vacinas contra velhos receios

Há quem tema interferência política, opacidade ou “crédito dirigido”. A resposta é boa governação:

– Conselho com membros independentes e comités de Risco, Auditoria, Crédito e ESG.

– Transparência radical: portal público com informação detalhada sobre todas as operações.

– Salvaguardas ambientais e sociais alinhadas a padrões internacionais e um mecanismo de queixas acessível.

– Regras firmes de conflito de interesses e “portas giratórias”.

Um calendário realista para sair do papel

Em 36 meses é possível entregar resultados:

– 0–6 meses: auditoria ao BNI, desenho legal do Sistema BDMoz, definição da TLM e criação do FGIMZ.

– 6–12 meses: capitalização inicial, plataforma digital de pré-elegibilidade e rede-piloto de bancos parceiros.

– 12–24 meses: três programas-âncora — FINAMEMZ (máquinas agrícolas, hospitalares e de energia), EXIMMZ (pós-embarque com bancos credenciados) e duas PPP estruturadas (água/esgotos e iluminação pública).

– 24–36 meses: Primeira emissão de obrigações verdes em meticais, expansão nacional para MPME e blended finance climático com doadores.

O momento é agora

Com o Fundo Soberano a ganhar forma, a perspectiva de receitas do gás e a urgência de investir em energia limpa, adaptação climática e cidades funcionais, Moçambique tem uma janela rara para institucionalizar um banco de desenvolvimento catalisador, não substituto do sector privado.

O BDMoz que aqui se propõe parte do que já existe evita duplicações, organiza instrumentos conhecidos e faz a ponte entre projectos e capital. Não é uma solução mágica. Mas é a peça que falta para ligar ambição à execução.

Se queremos estradas que liguem pessoas e mercados, energia que acompanhe o crescimento das empresas, água tratada nas cidades que mais recebem gente, campos produtivos com mecanização e cadeias que exportem, precisamos de uma instituição que pense a longo prazo execute bem e preste contas.

É isso que um bom banco de desenvolvimento faz. E é isso que o BDMoz pode — e deve — fazer por Moçambique, portanto matamos o BNI.

Não estamos a ignorar as auscultações, até podem ser boas, mas eis aqui as nossas.

Dino Foi é um economista Moçambicano, com um doutorado em Hong Kong e outro na França. É administrador da Bolsa de Valores de Moçambique e, actualmente, residente na Universidade de Oxford.

A opinião não é de nenhuma instituição com que tenha relação.