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Mais de cinquenta agentes do Estado afectos a diversas unidades sanitárias entraram em greve após receberem cartas de rescisão de contrato, dez anos depois de terem sido admitidos, através de concurso público.
Segundo os trabalhadores, o grupo iniciou funções em 2015, após aprovação num concurso que afirmam que foi devidamente homologado e confirmado pelo Boletim da República (BR). No entanto, ao assumirem as funções, foram informados pela então Direcção de Saúde, actualmente Serviços de Saúde, que os contratos assinados seriam provisórios, uma vez que os seus salários seriam pagos por um parceiro internacional, o Centro de Colaboração em Saúde (CCS), uma Organização Não-Governamental, enquanto se aguardava a tramitação do processo de nomeação junto do Tribunal Administrativo.
“Agimos de boa-fé e trabalhámos durante dez anos. Agora dizem que o governo norte-americano já não tem fundos para pagar os nossos salários e que devemos interromper as actividades”, disse Adérito Monjango, um dos trabalhadores afectados.
Os agentes afirmam sentir-se injustiçados, alegando que o vínculo laboral sempre foi mantido com os Serviços de Saúde da cidade e não com qualquer parceiro externo. Denunciam ainda a falta de compensação ou de um plano de integração no quadro do Estado.
“Durante dez anos acreditámos que seríamos integrados no quadro do Estado. Hoje dizem que não sabem se pertencemos ao parceiro ou ao próprio Estado. É uma desvalorização total”, lamentou outra trabalhadora, que se identificou apenas por Sandra.
O grupo desempenhava funções administrativas em hospitais e centros de saúde nas áreas de contabilidade, recepção e apoio administrativo.
Os trabalhadores exigem agora a sua integração no quadro do Estado, argumentando que houve negligência e falta de transparência no processo de enquadramento. Segundo eles, outros colegas que participaram no mesmo concurso foram integrados “de forma selectiva e secreta”, sem que lhes fosse explicado o critério adoptado.
“Queremos justiça. Trabalhámos dez anos, cumprimos todas as normas e agora somos descartados sem explicações e sem nenhuma indemnização”, concluiu um dos manifestantes.
A greve prossegue até que as autoridades competentes se pronunciem sobre o caso e apresentem uma solução definitiva para a situação destes trabalhadores.
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