Faz hoje, 05 de Outubro de 2017, oito anos que uma guerra de baixa intensidade assola a faixa norte e costeira da província de Cabo Delgado. Com efeito, os distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Meluco, Mueda e toda a zona insular (Arquipélago das Quirimbas) são zona de acção do grupo Ansar Al Suna supostamente filiados ao jihadismo extremista internacional do ISIS e localmente chamados mashababos (corruptela local de Al Shabab) na ISCAP.
Em Moçambique o conclave Makonde que deteve o poder no decénio 2014-2024, agiu como outros grupos que o antecederam, interessado em acumular de todas as formas possíveis, foi afastando a influência do anterior presidente (AEG) na política nacional para maior domínio e manobra das negociações e dividir entre si as contrapartidas. De Chipande dizia-se ter mais influência na questão do gás no Norte que qualquer elemento do governo incluindo o Presidente, ele próprio teria feito alarde disso.
O conclave para se proteger e evitar um maior escrutínio interno, foi diminuindo a capacidade do partido de analisar e opinar sobre as medidas governativas e controlar ou afectar qualquer desvio ou apropriação das agendas do poder por grupos como aconteceu no último consulado.
Contextos:
Das condições objectivas que tornaram possível este conflito arrolam-se:
- Fraca presença do Estado caracterizada por:
- falta de infraestruturas básicas (estradas, água potável, electricidade, postos de saúde, escolas) impede a penetração do Estado em muitas zonas do país, em algumas de Cabo Delgado e Niassa é de tal sorte drástica que afecta o funcionamento do Estado e torna inexistente as funções de controlo e monitoria de grupos e indivíduos;
- fraqueza institucional: os indivíduos colocados para representar o Estado são de níveis medíocres que não só ajem em benefício próprio como na contramão dos interesses do Estado chocando, quase sempre, com as entidades locais: tradicionais, religiosas e agentes económicos. São muitas vezes estes indivíduos, focos de conflito, que nos seus relatórios descrevem situações contrárias ao que acontece colocando o Estado contra as comunidades;
- outros factores: como entidades não estatais (igrejas, credos diversos, comerciantes) e sociedades além-fronteiras, como a Tanzânia, o Quénia e de alguma forma a Somália (pela longa extensão do uso de uma língua franca o swahíli) colocam as comunidades distantes do poder estatal nacional (distrito-província-nação) e próximas das entidades com quem têm uma ligação económica (comércio), religiosa (há uma dependência religiosa muito forte do Norte de Moçambique à Tanzânia, Quénia e ao Sudão), social (os casamentos com pessoas da Tanzânia conferem status económico e religioso às famílias) e linguística (falar o swahíli é mais importante do que falar o português pela importância que esta língua tem nas comunidades e na região em referência).
- Nexus Político: caracterizado por:
- Sobreposição das entidades políticas: os círculos políticos tendem a sobrepor-se a todas outras entidades embora não sejam em si produtivas ou signifiquem benefícios directos às populações. Esta dinâmica prejudica a normalidade pelo agravamento do…
- Nepotismo e manipulação: os círculos partidários permitiram-se a manipulações por grupos de interesse ou por pessoas com interesses alheios à comunidade que os colocam ao serviço da sua ambição e na contramão do interesse colectivo.
Assim os representantes partidários de base agravam o estado de mediocridade dos agentes e representantes estatais nas comunidades apesar da sua formação e especialidade. Interferem nessa condição na acção da polícia, da educação, da saúde, da religião, no comércio agitando estes círculos, baralhando a sua finalidade, adulterando a sua especialidade e alterando os objectivos estatais ou de grupo e em última instância afectando a percepção e a relação da comunidade com as instituições.
- Os ciclos eleitorais: apesar disto tudo os ciclos eleitorais reforçam o nexus do ascendente político e reforçam o poder dos representantes políticos locais e o seu ascedente sobre as demais entidades estatais, do lado da comunidade agrava as relações com os círculos económicos, culturais religiosos e outros o que se nota na migração de voto para a oposição, e no crescimento da influência para actores não estatais e para fora dos círculos partidários.
- A violência e Conflito: caracterizado por:
- Os factores acima descritos levam à maior procura de soluções além-fronteiras: na educação, no comércio as ligações sociais com o estrangeiro fortalecem-se e trazendo para dentro de fronteiras nacionais actores estrangeiros, legalmente estrangeiros mas social e económicamente nacionais e com o respaldo das lideranças locais.
A desconexão existente com as entidades estatais (medíocres e ineficientes) e com os círculos políticos (conflituosas e manipuladoras) caracteriza-se pelo aumento da insatisfação das comunidades.
Insatisfeitas as comunidades reclamam a círculos hirarquicamente acima mas já são catalogadas como problemáticas pelos agentes estatais, pelos círculos políticos locais e inicia o processo da sua desacreditação em reuniões, e às vezes pela voz dos governadores. A divisão agrava-se e os actores não estatais ganham alento e controlam os dinamismos locais.
- Quando pela insistência as manifestações sobem de tom, ou acções mais directas como reivindicações directas as autoridades jugam-se no direito de exercer a violência para repor a ordem e quase sempre em excesso. O que instala o conflito que evoluiu em Cabo Delgado para as proporções que se conhecem.
- Porosidade Fronteiriça: que se caracteriza por:
Extensão e desguarnecimento das fronteiras estatais que permite a intrusão sistemática de grupos estranhos ao Estado virados para actividades lesivas ao país: contrabando diverso e acções contra a segurança do Estado.
Tal porosidade, reforçada pela corrupção sistémica (cabritismo, nhonguismo) permite que grupos criminais conhecedores deste lado institucional moçambicano, ligados às redes de droga e da imigração ilegal no Oceano Índico, Mar Vermelho e Mediterrâneo (e ao financiamento do extremismo islâmico) entrem, circulem e estabeleçam entrepostos em regiões remotas de Moçambique (Mucojo, Quiterajo em Cabo Delgado, Ibo, Quissanga, Niassa) e realizem as suas acções criminosas com a cumplicidade de autoridades administrativas, policiais e migratórias. Em alguns casos envolvem figuras empresariais e políticas de dimensão nacional.
A Maldição do Gás?
O anúncio de reservas fabulosas de gás no norte de Moçambique, bacia do Rovuma virou as atenções para Moçambique, que passou a ser player de dimensão geostratégica nos hidrocarbonetos. Mas um player de chinelos e calções remendados. Em termos securitários o país vinha desfalcado de um peace agreement que terminou uma fraticida guerra de 16 anos e o deixou literalmente como defesa a kalashnikov da bandeira.
Em jogadas ambiciosas mas patrióticas, AEG procurou criar condições para proteger este recursos, mas as jogadas de costume da nomenklatura mergulharam as lideranças militares e securitárias do país num escândalo bilionário, em que a prioridade parecia encaixar e não defender. A tômbola da compra de material de protecção e segurança caíu na França de onde vieram coisas fora do padrão tão inúteis como caríssimas.
Neste processo Paris pode ter visto nisto uma oportunidade para beneficiar-se do gás a preço de missangas. À maldição do gás temperada com ambição e fraqueza da nomenklatura política e securitária a França deu o seu toque de Midas e a Total entrou na jogada.
O cenário grave de ausência de Estado, a corrupção doentia e sistemática na administração estatal, a porosidade fronteiriça e a forte influência de entidades criminais na região Norte da Somália a Nacala, podem ter sido condições mais do óptimas para o recrutamento e doutrinação de indivíduos descontentes de alguma forma ou à procura de algum rendimento, sustento até.
Para recrutamento a grande porosidade fronteiriça em Moçambique criam condições para aproveitamento por grupos organizados se deslocarem para o Sul, mirando a RSA sobretudo, através de Moçambique, assim, desde o Corno de África (Etiópia, Somália) circulam grupos enormes de imigrantes ilegais com as seguintes tipificações:
- job seekers: afectados por condições de segurança e instabilidade crónica na região muitos etíopes, somalis, sudaneses e quenianos emigram para o Sul: Tanzânia e Moçambique onde as condições eram, aparentemente, melhores;
- asylum seekers: as pessoas imigram de zonas de guerra para zonas de paz. Uma vez mais a Tanzânia e Moçambique aparecem como locais para procura de asilo e plataforma para alcançar regiões mais prósperas e seguras como a RSA e a Europa. Entre 2009 e 2017 a imigração ilegal em Moçambique ainda é um problema reportado regularmente pela mídia; e
- crime groups: grupos criminais ligados às redes de droga e da imigração ilegal no Oceano Índico e ao financiamento do extremismo islâmico (?) estabelecem entrepostos em regiões remotas de Moçambique (Mucojo, Quiterajo em Cabo Delgado), em algumas cidades e vilas de Nampula (Mussoril, Ilha dos Sete Paus, Moma, Nacala, Nampula) e realizam as suas acções criminosas com a cumplicidade de autoridades administrativas, policiais e migratórias. Em alguns casos envolvem figuras empresariais e políticas de dimensão nacional.
Os Actores:
- O Estado Moçambicano:
Que tenta desde 2017 conter a escalada da violência armada que ferozmente se lhe opõe. Mas apresenta fragilidades estruturais graves que afectam a sua capacidade e o expõe a investidas significativas por parte dos seus inimigos e afecta a moral combativa, a opiniáo pública e a percepção internacional da guerra e das suas conexões.
Nyusi faz uma rotação de ministros dos pelouros securitários e na hierarquia da polícia bastante estranhas em tempos de ameaças sérias à segurança do Estado. Mas mantém alguns oficiais de topo a si ligados. O que causa estranheza em alguns círculos internos e externos: académicos, políticos, jornalísticos e da sociedade civil.
- Grupos Não Estatais:
- Criminais: que se beneficiam do estado das coisas e de alguma forma usam os insurgentes para atingir os seus objectivos e maximizarem os seus negócios. Estes grupos têm conexões em cidades como Pemba, Nampula, Maputo, Nelspruit e Johannesburg.
São responsáveis por corromper os agentes do Estado e os círculos políticos e religiososo para maximizar e camufuflar as suas operações e baralhar a opinião pública sobre a dimensão do problema.
- Insurgentes: entidade até aqui sem rosto político, embora sejam conhecidos os seus líderes operativos. Mas cuja capacidade operativa, de inteligência e logística sobrevive às inúmeras investidades estatais para o seu aniquilamento. Nas suas hostes existem elementos da comunidade, por isso aparecem com as caras cobertas. O que reforça teorias e aspectos de conflitos comunitários.
Existem três níveis de insurgentes: i.) liderança/ranks: vivem a maior parte do tempo no mato (bases) com raras movimentação para efeitos de ligações com os seus parceiros mais importantes para instruções diversas; ii.) logísticos/suporters: que alimentam a cadeia de fornecimento de material e de circulação das contrapartidas do pagamento (drogas, rubis, dinheiro); iii.) soldados/files: composto por recrutados a troco de dinheiro; raptados e por pessoas que vivem dos contrabandos (que servem de pisteiros locais também contra pagamento duplo: dos insurgentes e dos cartéis de droga e de pedras preciosas.
A presença de estrangeiros neste grupo obedece a duas razões estratégicas:
- operativa e doutrinária: para manter uma capacidade que subverta a capacidade estatal de contrapor a acção terrorista aliada à capacidade doutrinária dos seguidores, considerando a ruptura entre as lideranças locais e o ascendente estrangeiro na questão religiosa. Aqui podem ser arrolados elementos ligados ao ISIS, ao ADF (à estratégia combinada do ISCAP) mormente árabes (Sudão, Somália, Médio Oriente ou Paquistão), ou africanos (tanzanianos, burundeses, rwandeses, congoleses, ugandeses);
- criminal: aliada e ou justificada pela conhecimento das ligações/conexões internacionais dos circuitos dos contrabandos associados ao terrorismo.
A associação do terrorismo ao contrabando (drogas, pedras preciosas) explica a necessidade de um porto Mocímboa da Praia em 2021; Mucojo e Quiterajo no início em 2017 e agora em 2025 e a continuidade estratégica de se manter na zona costeira e na linha fronteiriça, sem grandes incursões na zona interior longe da costa ou da fronteira o que aconteceria se se mantivessem em Montepuez.
Assim estes insurgentes/extremistas e ou terroristas actuam sobre uma base criminal (contrabando de droga e rubis) que lhes permite comprar a consciência e informação de muitos oficiais (administrativos, políticos e policiais e militares de baixo escalão) e realizarem a sua cruzada (da França, do ISIS e grupos políticos em diferentes países na região) de dificultar a posição de Moçambique na negociação/exploração dos seus fabulosos recursos geoestratégicos e de resolver problemas do seu desenvolvimento que o conlito não só atrasa como adia.
- O Rwanda
O principal meio de conteção do terrorismo por parte de Moçambique. No pico da insurgência (2020) Nyusi virou-se para Kigali e pediu ajuda a Paul Kagamé que despachou de imediato uma força expedicionária de 1000 homens (soldados e polícias) que conteve a acção dos terroristas no teatro de guerra que já ameaçava Pemba. Mesmo com o suporte aéreo do Dick Advisory Group do coronel Rodesiano Lionel Dick as autoridades moçambicanas não conseguiam conter a capacidade ofensiva dos terroristas.
Para Kigali este conflito é um campo de treino para as suas forças de defesa e segurança considerando o ambiente hostil em que existe e com o qual convive, praticamente cercado de estados hostis tem que manter os seus níveis operativos militares e de inteligência (Uganda, RDC).
- A França
Estrategicamente, a nível global a França usa as suas paraestatais como a Total Energies como elementos operativos globais (soft powers) e criam factos que alterem a segurança, sem afectar a estabilidade, dos países onde explorem recursos estratégicos e ou que possuam commodities de alto valor no mercado geoestratégico global.
Pelas movimentações de Pouyané este agia mais como um Bob Denárd moderno do que um executivo. As viagens a Kigali para resolver assuntos de Moçambique tiravam-no da esfera de um executivo do gás para o patamar de um chefe de uma externa que lidava com chefes de Estado (PK e FN) quando achasse necessário. Não se reunia com ministros dos recursos minerais mas com presidentes.
Por outro lado e para equilibrar, oferecem ajuda militar e técnica aos estados-alvo para mitigar a(s) ameaça(s) à segurança dos seus projectos e colocam os custos na responsabilidade e na parte do bolo que o país vai receber da exploração dos recursos. Geralmente vai sempre parar às mãos da(s) oligarquia(s) que gravitam à volta do grupo no poder.
Paris paga a Kigali para operar em Moçambique como uma força de contra-insurgência ante a incapacidade estrutural das FDS locais. Ao mesmo tempo Paris resolve os pendentes com Kagamé e o rearma ante uma possível escalada no conflito com a RDC.
Um grupo ou grupos em Paris alimentam, sustentam e justificam o apoio as terroristas provavelmente pela necessidade de protagonismo ou pela existência de um elemento de pressão ao estado moçambicano na gestão dos recursos em exploração.
Paris pode estar a usar as ilhas Comores e Reunião para a coordenação desta insurgência/pressão. Ao mesmo tempo que cria condições para que se perceba alguma ligação com o ISIS e os esquemas criminosos do Oceano Índico.
Claramente a perder espaço na tradicional África ocidental Francesa Paris vê em Moçambique, estado fraco, um maná para as suas intenções colonialistas e predadoras. E para materializar a sua estratégia usou um grupo pseudo islâmico que operou na região nortenha da Tanzânia entre 2011-2013 (Morogoro, Kibiti, Tanga, Zanzibar e Mtwara). Quando as RDF recuperaram Mocímboa da Praia em 2021 foram reportados ataques e movimentações de extremistas (ou bandidos) em Tanga, Kibiti e Morogoro e por via da Total procede a uma sahelização da região Norte de Moçambique procurando também pôr Dar-Es-Salaam e Maputo em rota de colisão ao fortalecer o Rwanda e a dar-lhe capacidade de dimensões regionais e usar Kigali para o jogo de instabilidade e estabilidade no continente africano.
Ao responsbilizar o estado Moçambicano pela fraqueza de segurança, apesar de pagar ao Rwanda, mostra parte desta estratégia geopolítica e menos virada para o gás e que usou todo este tempo, desdee o ataque a Palma, de forma deliberada a force majeure para manipular Maputo, influenciar o processo sucessório na Frelimo e condicionar a agenda de Chapo relativamente ao quesito exploração do gás. Este acto, golpe claramente, mostra as intenções da França em Moçambique: controlo da exploração do gás através do Rwanda.
- Boots on the Ground
A par da opção rwandesa, a Tanzânia é crucial para a contenção crescente da ameaça e eliminação deste problema de segurança. A língua franca swahíli (vantagem dos rwandeses), a ligação dos terroristas com a Tanzânia (vantagem dos tanzanianos) e a partilha de fronteira com Moçambique (vantagem dos tanzanianos) apresenta a Tanzânia como melhor opção para encarar esta guerra. Uma maior e melhor articulação de Maputo com Dar Es Salaam oferece melhores opções para enfretar este conflito do que as opções actuais.
Explorar a opção regional. Àfrica Oriental, é uma forte opção a considerar. Os terroristas podem usar a África do Sul como uma ponte para a exportação dos seus produtos ou de quem servem no circuito de droga do Oceano Índico, mas operativamente têm maior inserção (logística, recrutamento, doutrinação e campo operativo) na região. Lembrar que o Uganda ofereceu apoio militar que pode ser explorado na perspectiva de contenção da expansão da ameaça algo que a SAMIM não conseguiu fazer nos dois anos de deployment.
New Rules of Engagement:
A assinatura da SOFA-State of Forces Agreement apanha a França despreenida porque o Rwanda deixa de ser um peão de Paris e passa a aaliado de facto de Moçambique. A pergunta que não cala porquê o SOFA não foi assinado antes, acima de tudo, pelo que parece, não depender da autorização do Parlamento? O que estava a ser tramado nas viagens e troca de bouquets entre Nyusi e Kagamé? Que contrapartidas Paris ganhava e qual o seu papel nisto?
Sem ter feito muito pelo gás em Moçambique, ter claramente determinado o curso no anterior consulado, Paris quer colocar o novo governo de Moçambique no mesmo nível com que tratou o anterior: no seu bolso e continuar a ditar as regras e manter a névoa de fumo enqunto retira o gás em Cabo Delgado.
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Referências
https://www.files.ethz.ch/isn/184263/SF-288.pdf





