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A empresa SAFI Timber Import &Export, alvo de uma “suspensão de exportação de madeira nativa”, em Agosto, por ordem do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, por suspeita de tentativa de exportação de madeira em toro para China, reivindica ser um “contribuinte exemplar” para os cofres do Estado moçambicano..
Um total de 10 “recibos de pagamento” emitidos pelas Alfândegas, entre 2020 e 2025, correspondente a igual número de transacções, a que Carta Moçambique teve acesso, indicam que a SAFI Timber embolsou 346.240.896,28 de meticais, nos últimos quatro anos, em “direitos e outras imposições”, que incluem impostos discriminados em Taxa de Sobreval__orização, TSA Exportação e Taxa de Pedido de Importação.
Aquele total de encargos com o fisco corresponde a “uma parte de um montante que a SAFI pagou às Alfândegas”, de acordo com dados da empresa, o que sugere que embolsou mais contribuição monetária para o tesouro.
Das 10 parcelas de pagamento, a mais alta foi de 139.549.985,23 meticais, efectuada a 27 de Dezembro de 2021, seguida de uma outra no valor de 59.523.126,96, de 22 de Dezembro de 2023.
O desembolso mais baixo foi de 1.226.400,01, realizado a 22 de Dezembro de 2022. A madeira da SAFI Timber tributada pelas Alfândegas moçambicanas foi inspeccionada pela Kudumba, que se assume como “líder de soluções avançadas de inspecção não intrusiva” de mercadoria que sai e entra no país.
A decisão do ministro da Agricultura e Pescas de ordenar a “suspensão de exportação de madeira nativa”, através do ofício número 252/GM/MAAP/2025, desencadeou uma acção envolvendo a Autoridade Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (Aqua), Tribunal Marítimo da Província de Sofala, Autoridade Tributária (AT), Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e a empresa Cornelder, que abortou a saída de um navio que carregava 111 contentores com madeira, com destino a China.
Após longas horas de descarregamento e de inspecção, a equipa multissectorial encarregada de verificação do conteúdo que estava nos 111 contentores não encontrou madeira em toro e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas deu uma resposta vaga sobre a responsabilidade dos prejuízos materiais e danos reputacionais causados às entidades lesadas, nomeadamente ao Porto da Beira e à SAFI Timber.
No referido ofício, Roberto Albino justifica a decisão de suspender as exportações da empresa, com “incongruências nos relatórios de inspecção apresentados, constando-se contradição com os dados de processamento constantes nos relatórios de actividades enviados pelo Serviços Provinciais do Ambiente de Sofala.
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