Funcionários da AIM denunciam década de precariedade e três meses sem salários

3 de September, 2025

Escrito por Lucia Mucave

Um grupo de trabalhadores da Agência de Informação de Moçambique (AIM) denunciou estar há uma década a laborar em condições contratuais precárias e há cerca de três meses sem salários.

O cenário, segundo descrevem, revela um quadro de promessas incumpridas, contratos não visados e uma gestão marcada pela falta de transparência e alegados desvios de fundos.

“Fomos contratados com a promessa de que a nossa situação seria regularizada. O tempo foi passando e nunca houve enquadramento. Ficámos com contratos de três meses, depois de um ano, depois um ano e meio, mas sem consistência. Já não sabemos se ainda temos contrato ou se vivemos de fé”, relatou um dos funcionários, que integra o grupo de cinco trabalhadores da sede da AIM, em Maputo

A situação agravou-se em 2024, quando os salários não foram pagos por cerca de quatro meses e, depois, foram liquidados de forma parcial.

“Estamos há três meses sem salário. Há colegas que estão há quatro e outros já a caminho de cinco meses. Sem comunicação formal, sem uma nota oficial. Apenas silêncio”, denunciam. Alguns funcionários chegam a faltar ao trabalho por não terem como pagar transporte. Devido a essa situação, os trabalhadores pediram uma reunião com o director da empresa, para solicitar uma autorização para a introdução da modalidade de trabalho remoto, devido à falta de dinheiro para o transporte, mas o encontro não se realizou.

Greve silenciosa e pressões internas

Como forma de protesto, os trabalhadores iniciaram uma “greve silenciosa”, comparecem na instituição, mas recusam-se a executar tarefas.

Em resposta, a direcção apenas orientou, através de um comunicado, que todos os trabalhadores passassem a assinar o livro de ponto, sob pena de registo de faltas.

“Foi uma resposta indirecta à nossa reivindicação. Em vez de resolverem, pressionam”, lamentam.

Os relatos indicam ainda que, alegadamente, o Gabinete de Informação (Gabinfo), órgão a que a AIM está subordinada, teria dado orientações internas para a cessação dos contratos dos trabalhadores precários, fixando um prazo de três meses. Contudo, essa informação nunca foi oficialmente comunicada aos visados.

Os trabalhadores garantem que a situação já foi reportada a várias instâncias superiores do Estado.

“O caso é do conhecimento do Instituto de Patrocínio Jurídico, que alegou não ser da sua competência, também do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), do Provedor de Justiça e até do Gabinete do Primeiro-Ministro. Mas, até agora, ‘nem água vai nem água vem’”, denunciam.

Suspeitas de desvio de fundos

Os trabalhadores afirmam que o problema dos salários também está relacionado com supostos movimentos irregulares de fundos dentro da própria instituição.

Um dos casos envolve os valores destinados ao pagamento de serviços do correspondente da AIM em Londres.

“Quando devolveram, o dinheiro já não era suficiente para cobrir todas as despesas. Isso acabou por afectar directamente o pagamento dos nossos salários”, relatam.

Apesar de alguns trabalharem na AIM há mais de 20 anos e outros há pelo menos cinco anos, os funcionários continuam sem vínculo estável, ao contrário de colegas que foram integrados como funcionários do Estado e recebem salários regularmente.

“É como se na mesma casa houvesse filhos e enteados. Para os regulares, há salários e benefícios, para nós, só promessas e exploração”, descrevem, usando a expressão popular para simbolizar discriminação.

Segundo os denunciantes, o salário que recebem, quando pago, não obedece à tabela do Estado, ficando inclusive abaixo do salário mínimo nacional.

“É uma falta de consideração. Trabalhamos, mas não somos reconhecidos. Nem comunicação oficial sobre o atraso salarial recebemos”, reforçam.

Os últimos contratos assinados datam de 2021 ou 2022 e, desde então, não houve mais qualquer formalização. “Dez anos sem enquadramento, sem progressão, sem direitos. Apenas fomos sendo renovados e usados conforme as necessidades. Agora já nem contrato temos, mas continuamos a trabalhar sem saber em que base legal estamos”, afirmam.

O grupo receia que o processo em curso leve à sua dispensa definitiva e temem que haja correspondentes de algumas províncias na mesma situação, sem indemnização nem reconhecimento dos anos de serviço prestados.

Quando a “Carta” tentou ouvir a administração da AIM, deparou-se com um cenário insólito, a instituição estava às escuras há três dias seguidos. Segundo fontes internas, esta não é uma situação isolada, os cortes de energia são frequentes e têm forçado os trabalhadores a procurar outros pontos para conseguir cumprir as suas tarefas. Ademais, até ao fecho da matéria, a direcção da AIM não prestou quaisquer esclarecimentos sobre a situação.

Até ao fecho da matéria, a direcção da AIM não prestou quaisquer esclarecimentos públicos sobre a situação.

A AIM é a agência noticiosa estatal, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, tendo sido fundada em 1975. Tem como missão recolher, tratar e difundir informação em texto, imagem e som, tanto a nível nacional como internacional, além de editar publicações sobre a actualidade nacional e regional