Novo vice-chefe do Estado-Maior General das FADM toma posse

30 de July, 2025

Escrito por Carta

O presidente Daniel Chapo empossou esta terça-feira (29) o tenente-general Messias André Niposso como novo vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Oficial do antigo movimento rebelde Renamo, Niposso substitui Bertolino Capitine, que foi exonerado de suas funções há nove meses. A sua nomeação, portanto, mantém o acordo informal, em vigor desde o Acordo Geral de Paz de Outubro de 1992, segundo o qual o Chefe do Estado-Maior General das FADM é um ex-oficial do antigo exército governamental e seu adjunto é oriundo da Renamo.

Capitine foi demitido do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General pelo então Presidente, Filipe Nyusi, após um discurso que fez em 30 de Setembro de 2024, na Universidade Joaquim Chissano, em Maputo, criticando a abordagem do governo no combate ao terrorismo islâmico na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Capitine argumentou que o Conselho de Defesa e Segurança Nacional (CNDS) deveria emitir uma declaração formal sobre a guerra em Cabo Delgado. Ele afirmou que o uso de forças estrangeiras, de Ruanda ou de membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), exigia uma declaração de guerra para ser legítima – caso contrário, seria apenas “improvisação”.

“Se não declaramos guerra, com base em quê Moçambique está a convidar forças da SAMIM (Missão Militar da SADC em Moçambique), do Ruanda e da Tanzânia?”, questionou Capitine.

Também na segunda-feira (28), Chapo empossou o Major-General André Mahunguane como Comandante do Exército, substituindo Tiago Nampele, que se torna Comandante dos Serviços Cívicos de Moçambique.

Essas nomeações completam uma remodelação militar iniciada em Abril, quando Chapo nomeou Júlio Jane como Chefe do Estado-Maior General das FADM, em substituição a Joaquim Mangrasse. Também houve mudanças recentes na estrutura superior da Polícia e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

De facto, o único dirigente do período de liderança de Nyusi ainda no cargo é o Ministro da Defesa, Cristóvão Chume.

Na cerimónia de posse de terça-feira, Chapo pediu aos oficiais superiores que “exerçam as suas funções com responsabilidade, imparcialidade, humanismo, competência e patriotismo”.

Devem “fortalecer continuamente a ética e a disciplina militares, com base na observância da legislação aplicável”. Devem “prevenir e combater actos associados ao nepotismo e à corrupção no seio das Forças Armadas”.

Chapo apelou à priorização de práticas que promovam a boa imagem das Forças Armadas e “garantam a gestão sustentável dos recursos colocados à sua disposição por meio da estrita observância das normas de contratação pública, auditorias e supervisão contínuas e implantação de controlos internos robustos”.

Na mesma cerimónia, Chapo promoveu vários altos funcionários da polícia e da imigração. Ele disse que eles agora são “o farol que indica o caminho a ser seguido para enfrentar os desafios da segurança interna, como o crime organizado e transnacional, o tráfico de drogas e de pessoas, sequestros, imigração ilegal, desordem pública e terrorismo”.

“Esses desafios exigem abordagens holísticas, considerando o contexto social e a complexidade actual do crime”, enfatizou o Presidente.

Actualmente, acrescentou Chapo, o crime é influenciado pela crescente globalização, impulsionada pela interconectividade, resultante da evolução das tecnologias de informação e comunicação, bem como pela crescente mobilidade humana internacional.

Ele disse aos oficiais que eles deveriam contribuir para “desenhar estratégias que revolucionem o combate que estamos a travar contra o crime e a imigração ilegal”.

Chapo sublinhou que ninguém deve entrar ou permanecer em Moçambique sem cumprir os requisitos legais “uma vez que a imigração ilegal tem sido usada para fomentar crimes contra a pessoa e contra os recursos naturais”.