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Os estabelecimentos penitenciários dos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Namuno e Chiúre encontram-se encerrados devido aos ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado desde 2017 e ao impacto do ciclone Chido, que atingiu a região em Dezembro do ano passado.
O Director provincial do Serviço Penitenciário, Frank Lacuni, afirmou que, das 12 penitenciárias existentes na província, apenas sete estão em condições de receber reclusos, o que representa um grande desafio na gestão da população prisional.
Falando na sexta-feira (25), na cidade de Pemba, durante a saudação ao governador provincial por ocasião da celebração dos 50 anos do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Lacuni lamentou o estado de destruição de várias infra-estruturas, incluindo o desabamento total do muro do centro de formação profissional para reclusos, além de danos no sector administrativo e no centro de saúde prisional.
Actualmente, a população prisional em Cabo Delgado é de 762 reclusos, sendo a maioria (472) em cumprimento de pena, 290 em prisão preventiva e os restantes em situação irregular, pois ultrapassaram o prazo legal de detenção sem que haja qualquer procedimento judicial.
Entre os detidos, de acordo com os dados estatísticos apresentados pelo responsável provincial, encontram-se 18 estrangeiros, na sua maioria cidadãos de nacionalidade tanzaniana. (Carta)
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